DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
IRSON MILANI, Prefeito de Entre Rios do Sul / RS, ratifica a inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Locação de imóvel destinado a aluguel social de munícipe. Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais) mensais. Vigência: 6 (seis) meses. Contratado(a): FRANCIELI CHAVES
Entre Rios do Sul, RS, 01 de setembro de 2026.
DECRETO N.º 6.238 DE 1.º DE SETEMBRO DE 2026 - Estabelece o período da rematrícula e matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2027, das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.
Erechim/RS, 1.º de setembro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
IRSON MILANI
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Cristina Machado Código Identificador: 730BD4E0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
IRSON MILANI, Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul -RS, ratifica a inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Prestação de serviços de natureza profissional - apresentação artística – Grupo Triou.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.
VALOR CONTRATUAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) CONTRATADO: TRIOU PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. PRAZO: 12 de dezembro de 2026.
Entre Rios do Sul-RS, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: EBD45869
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.239, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2026 - Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2026 e frequência no ano de 2027, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso no Sistema Municipal de Ensino de Erechim, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, Etapa da Educação Infantil e dá outras providências.
Erechim/RS, 1.º de setembro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
IRSON MILANI
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Cristina Machado Código Identificador: 4E8645EF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGENDA SEMANAL LICITAÇÕES (08 A 11 DE SETEMBRO)
| AGENDA SE | MANAL L | ICITAÇÕES (08 a | 11 de Setembro) – Prefeitura Municipal de Erechim |
|---|---|---|---|
| TERÇA- FEIRA 08/09/2026 |
08:30 | PE 124/2026 | Aquisição de adubos, fertilizantes e correlatos para jardinamento, por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS |
| QUARTA FEIRA 09/09/2026 |
- 08:30 |
PE 144/2026 | Aquisição de bens e materiais para o Centro de Belas Artes, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculado de Impostos e com Recursos da Emenda 03/2026 do Projeto de Lei nº 173/2026 |
| QUINTA- FEIRA 10/09/2026 |
08:30 | PE 150/2026 | Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto do Caminhão VW 23.250E, ano 2005, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastec. e Seg Alimentar, com Recursos não Vinculados de Impostos. |
| SEXTA- FEIRA |
08:30 | PE 141/2026 | Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de de resíduos sólidos urbanos não recicláveis, classe I e II, recolhidos de descartes irregulares nas vias públicas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos . |
| 11/09/2026 | 08:30 | PE 140/2026 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários à conclusão da Quadra Coberta Capo-Erê, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, com Recursos não Vinculados de Impostos |
| Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador:54F1CED0 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: 06B10577
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CHAMADA 254/2026 - PROCESSO SELETIVO 162/2026
EDITAL Nº. 254/2026 EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO
A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 162/2026, a convocação para Contrato Temporário, para o preenchimento de vagas no Cargo de:
| AUXILIAR DE DISCIPLINA | |
|---|---|
| NOME | CLASSIFICAÇÃO |
| 1 – Carine Fernandes Ozório | 37º Lugar |
O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Erechim, no prazo de 03 (três) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.
No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Acuidade Visual, Avaliação psicológica de aptidão mental, Eletrocardiograma de repouso, Hemograma Completo, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo, Raio X - Tórax PA + P com laudo, Ultrassonografia de Joelhos Direito e Esquerdo, Ultrassonografia de Ombros Direito e Esquerdo. Estes exames deverão ser entregues dentro do prazo especificado, conforme declaração em anexo.
O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.
Registre-se e Publique-se.
Erechim, 03 de Setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 95