DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

Contratada:

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA. CNPJ 02.558.109/0002-55. com sede no município de TIO HUGO/RS. O valor estimado para execução dos serviços e fornecimento de combustíveis é de: TOTAL DE R$ 65.451,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais)

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA AMBULÂNCIA DUCATO, PLACA IUZ-7889, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 14.030,00 (QUATORZE MIL E TRINTA REAIS)

JUSTIFICATIVA

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais, destacando-se:

• Serviços de Saúde, especialmente o funcionamento das ambulâncias, utilizadas no transporte de pacientes, remoções hospitalares, atendimentos de urgência e emergência, bem como deslocamentos para consultas e tratamentos fora do domicílio;

• Serviços de Educação, em especial o transporte escolar, responsável pelo deslocamento diário de estudantes da zona rural e urbana até as unidades escolares, garantindo o acesso ao direito fundamental à educação.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ernestina, 02 de setembro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: A88B1647

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026 PROCESSO Nº 128/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS , INCLUINDO MÃO DE OBRA, DIAGNÓSTICO, REPAROS, REVISÕES, AJUSTES E FORNECIMENTO DOS COMPONENTES E PEÇAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 28.013,68 (VINTE E OITO MIL, TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)

ERVAL SECO-RS, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 2F0D4434

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 PROCESSO Nº 129/2026

ERVAL SECO-RS, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: ADBE7A8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 PROCESSO Nº 119/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE TELEMEDICINA NA MODALIDADE DE TELECONSULTA, OFERECENDO ATENDIMENTO MÉDICO ONLINE PARA CONSULTAS GERAIS, DISPONÍVEL 24 HORAS POR DIA 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, E PARA CONSULTAS EM ESPECIALIDADES, DISPONÍVEL 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA EM HORÁRIO COMERCIAL. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR TRIAGEM COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROFISSIONAIS TREINADOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, EMISSÃO DE RECEITAS, ATESTADOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS EM FORMATO ELETRÔNICO, COM SEGURANÇA ASSEGURADA POR ASSINATURA DIGITAL, DE MODO A ATENDER A DEMANDA DE CONSULTAS MÉDICAS VIRTUAIS E ESPECIALIZADAS, CONFORME NECESSIDADE E DE SOFTWARE PARA EMISSÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PEDIDO DE EXAMES, ATESTADOS MÉDICOS, DESENVOLVIDO COM TECNOLOGIA WEB, EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DOS DADOS LEGADOS, CONFIGURAÇÃO, BACKUP, E TREINAMENTO

VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 65.450,00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)

ERVAL SECO-RS, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

EDERSON WINK

Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: C7D10226

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 80/2026

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