DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica aos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, cujo Edital assim se resume:
AVISO DE LICITAÇÃO PE 80/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 606/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NÃO TECIDO GRAU MÉDICO E COMPOSTO DE FIBRAS 100% POLIPROPILENO : AVENTAL CIRÚRGICO SMS ESTÉRIL, KIT CIRÚRGICO DESCARTÁVEL SMS ESTÉRIL UNIVERSAL, KIT PARTO NORMAL, KIT CESÁREA , EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO EM SMS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES.
PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), até o dia 18 de Setembro de 2026 às 09h 20min .
Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE.
LANCES : Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 18 de Setembro de 2026 a partir das 9h 30min .
EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do edital, no portal de Compras da FSPSCE/Licitações em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Fone: 51 2126-8374 Email: [email protected]
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.050 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
.
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: BB78C70D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.051 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 5BBBB75B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.052 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: CBD64D67
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.048 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Altera o Decreto nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025, que consolida a estrutura organizacional das Secretarias que compõem a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, lota os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas nos termos da Lei Municipal nº 7.662 de 23 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 9C20A1C9
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 54C7C7E8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.049 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Lei Municipal nº 9.094, de 05 de agosto de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Indireta do Município de Esteio para o exercício de 2026.
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026
FELIPE COSTELLA
Altera o Decreto Nº 9.017, de 05 de agosto de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Indireta do Município de Esteio para o exercício de 2026.
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 6878AEC9
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: ACA3AB2A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026
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