DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 0DE8DFA8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Lei Municipal nº 8.933, de 01 de outubro de 2025.
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 7A3E7965
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.111 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: D13E9BE3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para a função de Sepultador.
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: BE929CDB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 121/2026
Altera a Lei Municipal nº 8.903, de 30 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 8ED7F81A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.112 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2026. Processo Administrativo: N° 3809/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE INFORMÁTICA PARA O NIT - SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BEM COMUM. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 1EEF75F9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.113 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Cria vaga para o cargo de provimento efetivo de Gestor Pedagógico no quadro de cargos que compõem a carreira do magistério do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026
FELIPE COSTELLA
Publicado por: Bianca Teixeira Kucybala Código Identificador: F0FA9F0D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ERRATA I - CREDENCIAMENTO N° 2/2026
ERRATA I CREDENCIAMENTO N° 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3296/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO , no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que foi feita a seguinte alteração no edital epigrafado, referente a “CRE ENCIAMENTO E PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUINDO MEI'S, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE OFICINAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOASSISTENCIAIS - SMCEL E SMC H”:
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 0FC94E3B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Lei Municipal nº 8.310, de 21 de dezembro de 2022, que consolida a estrutura das Funções Gratificadas da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio e dá outras providências.
1. Nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, a data para o recebimento da documentação através do formulário online de credenciamento ( https://forms.gle/mqrXjiMs1Xh6RN7A7 ), fica PRORROGADA para dia 05 de outubro de 2026, até as 23h59min .
Prefeito Municipal
Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 58EF1360
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6631/2026
Prefeitura Municipal de Esteio, 02 de setembro de 2026
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