DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Graziela Pansera, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47275, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Edilene de Oliveira Martinez, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40370, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BA1122E2
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6632/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Eva Jamili Vencato, Médico Psiquiatra, Estatutário, matrícula nº 30357, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/08/2026 até 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ACF8CD6F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6633/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gianne Flor de Souza, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47075, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 27/08/2026 até 28/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2370E66B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6636/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila Machado Rodrigues, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula nº 31653, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 24/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A436BA12
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6637/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luis Filipe Lucas Vieira, Médico Cirurgião Geral, Estatutário, matrícula n° 30026, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 26/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EE4DA4F0
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E6DCC9A6
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6634/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gianne Flor de Souza, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47075, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6638/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Débora Rotta Ribeiro, Técnico em Saúde Bucal, Estatutário, matrícula nº 31612, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/09/2026 até 04/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5F92C858
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BB2A7008
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6635/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6639/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Borges Leal, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula 47743, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº
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