DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 022FDE2A
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E215D1DE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6640/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Renata Jacobus de Oliveira, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 47143, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 22/10/2026, concedida pela Portaria 6372/2026, com base no art. 122 da Lei Municipal nº 5231/2011.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6644/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Milane Cassandra Bernardes Rosback, Agente Comunitário PSF - UT - 1, Estatutário, matrícula nº 31367, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir do dia 25/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal n° 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6CC9284E
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 51827F66
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6641/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Eduarda Fonseca Vieira, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 47317, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, a partir de 23/08/2026, em conformidade com o art. 148 da Lei Municipal n° 5.231/2011.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6645/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Angela Cristiane Stroff, Professor Anos Iniciais/ Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrículas nº 4905/40003, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir do dia 20/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal n° 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9EF0E188
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 81508225
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6642/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mari Lucia de Moura Rodrigues, Orientador Educacional, Estatutário, matrícula n°46704, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 26/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6646/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Angela Cristiane Stroff, Professor Anos Iniciais/ Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrículas nº 4905/40003, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir do dia 24/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal n° 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DC5CB24E
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 019AE5E5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6643/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Josiane Medeiros de Carli Lauermann,Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47993, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6647/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Lopes Ourique, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula n° 47668, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 26/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3B119580
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6648/2026
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