Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 103

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Vitoria Fagan Netto, Professor Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula nº 41924, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 19/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 90F4A84D

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8AC19E1B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6649/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Vitoria Fagan Netto, Professor Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula nº 41924, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 24/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5F51FF67

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6650/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sheila Natali do Nascimento de C. Souto, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 30716, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 17/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6653/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Katiussa Andresa da Silva Guns, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrículas nº 40341/41788, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 13/07/2026 até 15/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B0C9F99F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6654/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Katiussa Andresa da Silva Guns, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrículas nº 40341/41788, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 25/08/2026 até 28/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F34D8953

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6651/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sheila Natali do Nascimento de C. Souto, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 30716, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 25/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6E6F98D4

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6655/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jaqueline Leal da Silva dos Santos, Servente, Estatutário, matrícula n° 7103, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 59A32394

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6652/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Michele Vanise Pilecco de Oliveira, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31511, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 13/07/2026 até 24/07/2026, com remuneração,

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 88E487B4

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6656/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carine Araujo Nunes de Freitas, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula n° 41295, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/08/2026 A 02/09/2026, com remuneração, com base no