Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 104

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1FE7DC45

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6657/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Claudia Giane Rodrigues Lamm, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 47935, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 13/07/2026 até 22/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1E17D321

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6661/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Giane Uczak Ayres, Professor Anos Iniciais/Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas n°47093/47136, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 13/07/2026 até 22/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CBF010F3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6658/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisangela Deloss Saueressig, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41113, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/08/2026 A 01/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7D220292

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6659/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para Rogerio Coelho da Silva, Servente, Estatutário, matrícula nº 30095, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/09/2026 até 31/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A515D64C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6662/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cecilia Giovanna Moro, Médico Veterinário, Estatutário, matrícula nº 30845, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/07/2026 até 10/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CBAA8F4D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6663/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cecilia Giovanna Moro, Médico Veterinário, Estatutário, matrícula nº 30845, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 15/07/2026 até 16/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 76D40771

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6660/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Juliana Colbeich Trajano Flores, Psicólogo, Estatutário, matrícula nº 30374, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/08/2026 até 01/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BFB3F1E0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6664/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone de Azevedo Moura, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 47745, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 10/07/2026 até 22/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.