Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 105

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E5A8926C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6665/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone de Azevedo Moura, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 47745, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/07/2026 até 12/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C39794FA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6666/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone de Azevedo Moura, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 47745, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/08/2026 até 18/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 709EF6F3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6669/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Bárbara Muniz Martins, Professor de Português, Estatutário, matrícula n° 45111, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D429F1FA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6670/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula dos Santos, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula nº 47786, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6AE6B7FF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6667/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone de Azevedo Moura, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 47745, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 21/08/2026 até 31/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3BE8F767

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6671/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andreia Rodrigues Franco, Técnico Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 3905, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/08/2026 A 01/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 15CCF020

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6668/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Letícia Casarin da Silva, Professor Anos iniciais, Estatutário, matrícula n° 47471, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 14/07/2026 até 24/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 889E6289

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6672/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Angelise Maciel, Professor de História/Professor de Geografia, Estatutário, matrículas nº 45646/46024, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão