DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 818F9583

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6673/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andrea Kerschner Barcellos, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41078, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 28/08/2026 até 29/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 04E693EA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6674/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para João Valdemar Scarabelot, Motorista, Estatutário, matrícula nº 50550, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/07/2026 até 15/02/2027, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 980297E1

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6677/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vinicius Rosa Raphaelli, Preparador Físico/Professor de Educação Física, Estatutário, matrículas nº 31442/46975, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4551BF8D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6678/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ademir Souza Júnior, Engenheiro Químico, Estatutário, matrícula nº 30166, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 02/09/2026 até 04/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3D9EA570

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6675/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mara Rejane Leandro de Lima, Professor de História, Estatutário, matrícula nº 45659, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 572DE135

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6679/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Geni Alves de Lima, Servente, Estatutário, matrícula nº 50246, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 29/08/2026 até 28/02/2027, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 85AD580D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6676/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 6449/2026 para fazer constar: CONCEDER para Elisa Regina Nunes, Servente, Estatutário, matrícula nº 50356, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 08/07/2026, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0FEC9243

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6680/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar Ordinário para que sejam averiguadas, pela Comissão Permanente (Portaria n° 3081/2026), as situações constantes no GRP Protocolo nº 2026-35, em conformidade com a Lei Municipal nº 5231/2011. O prazo para entrega dos trabalhos é de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

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