DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2E5B1591
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001
Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 944089EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO Nº 2.654 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 2.654 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Apostilamento ao Contrato Nº 163/2021 001 Apostilamento Pregão Eletrônico N° 068/2021, Contrato nº 163/2021. Ordem de Compra Nº Ordens de Compra n° 4119/2026 e 4120/2026.
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio. Credenciada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 02.959.392/0001-46
Instrumento vinculante: Processo Administrativo nº 2335/2021, Pregão Eletrônico N° 068/2021, Contrato nº 163/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS PARA BENEFÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – SMF.
Fundamento: Com base no art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8666/93 realiza-se o presente Apostilamento nº 001, cujo objeto é a suplementação do valor em contrato, a ser pago à contratada, na importância de R$ 271.818,90(duzentos e setenta e um mil e oitocentos e dezoito reais e noventa centavos), Conforme memorando nº 2026044926 da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), acostado das folhas 1833-1842, bem como parecer jurídico na folha 1845 do Processo Administrativo nº 2335/2021, através das ordens de compra nº 4119/2026 à 4120/2026 com recursos necessários ao cumprimento do presente instrumento alocado nos seguintes cógidos orçamentários:
● 08.35.10.301.0005.2113-3.3.90.46.01.00.00.00/1500 ● 04.09.12.361.0003.2037-3.3.90.46.01.00.00.00/1540
Assinatura: 27 de agosto de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: DBF0C2E9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 597/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2026
O Município de Fagundes Varela/RS torna público que realizará Pregão Presencial , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de facilitador(a) de Oficina de Artesanato, destinada ao desenvolvimento de Oficinas Terapêuticas, visando promover o cuidado, a convivência, a socialização, a expressão criativa e o bem-estar dos participantes. DATA DA DISPUTA: 17/09/2026, às 09h00.
LOCAL: Centro Administrativo Municipal – Sala de Licitações, Avenida Alfredo Reali, nº 300, Centro, Fagundes Varela/RS. O edital e demais informações estão disponíveis no Setor de Licitações e no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações: (54) 3445-1066.
Fagundes Varela/RS, 2º de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no orçamento municipal para o exercício de 2026, no valor de R$ 211.846,70 (duzentos e onze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) na seguinte dotação orçamentária: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
| 05.02 – Departamento de Cultura | |
|---|---|
| 05.02.13.392.0101.2.144 Evento Bella Festa | |
| 3.3.50.41 – Contribuições .............................................................. R$ 129.978,30 |
(1039) |
| Recurso 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Detalhamento da Fonte: 001 – Livre | |
| 3.3.50.41 – Contribuições |
() |
| ......................................................................... R$ 81.868,40 | |
| Recurso 2.500 – Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Detalhamento da Fonte: 001 – Livre |
Art. 2º Servirá de recurso para atender ao crédito suplementar autorizado no artigo anterior o superávit financeiro do recurso 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos – no valor de R$ 81.868,40 (oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) e a redução nas seguintes dotações orçamentárias: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
| 05.02 – Departamento de Cultura | ||
|---|---|---|
05.02.13.392.0100.2.048 Biblioteca Municipal |
||
| 3.3.90.30 Material de Consum |
o | (1011) |
| ........................................................ R$ 11.500,00 | ||
| 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa ....................... R$ 500,00 |
Jurídica | (1012) |
| 05.02.13.391.0100.2.023 Museu Digital | ||
| 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa ....................... R$ 10.000,00 |
Física | (1145) |
| 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa ...................... R$ 3.800,00 |
Jurídica | (1146) |
| 3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Infor ................................. R$ 5.000,00 |
mação | (1148) |
| 3.3.90.47 Obrigações Tributárias ............................................................. R$ 200,00 |
(1147) | |
| 05.03 – Departamento Esportes | ||
| 05.03.27.812.0002.2.057Estádio Municipal | ||
| 4.4.90.51 Obras e Instalações (1134) ................=......... | .. R$ 25. | 127,07 |
| 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE |
OBRA | S E |
| INFRAESTRUTURA URBANA | ||
| 04.01 Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura 04.01.26.782.0170.1.107 Pavimentação de Estradas |
Urbana | |
| 449051 Obras e instalaçõ |
es | (603) |
| ... ..............................................................R$ 73.851,23 |
||
| Recurso 1500 – Recursos Não Vinculados de Imposto Detalhamento 0001 – Livre |
s |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fagundes Varela, 02 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 107