DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

sem alteração dos períodos de mandato estabelecidos nas respectivas Assembleias Gerais.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 17.440/2026.

GABINETE DA PREFEITA DE IBIRUBÁ-RS, em 31 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH ,

Prefeita de Ibirubá.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: B39F412C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.403/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

alterações e com fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 4.185/17,

R E S O L V E

Art. 1º Designar, para as funções de Gestor e Comissão de Monitoramento da parceria celebrada com OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE , Processo nº 3165-26-IBR PAR, Dispensa de Chamamento Público nº 129-2026, os seguintes servidores:

Nair Sibila Hentges Marangon,- Secretária do Trabalho, Assistência Social e Habitação. – Gestora da Parceria;

Gabriela Fabrini Xavier –Professora de Educação Infantil– Membro da Comissão

Raquel Cristina da Silva Novello-Coordenadora do Departamento do CRAS-Membro da Comissão

Andrea Cristina Souza de Almeida – Auxiliar Administrativo - Membro da Comissão

Art. 2º A presente nomeação tem por objeto a execução de projeto : “APAE MAIS SEGURA E ACESSÍVEL”.

Art. 3º São atribuições do gestor:

Designar servidores como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 48-2026 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 62-2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), da Ata de Registro de Preços nº 48-2026 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 62-2026, conforme segue:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014.

Art. 4º São atribuições da Comissão de Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Ibirubá e a OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, o Plano de Trabalho e o Termo Fomento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fiscal Titular: Sandro Krause da Rosa Fiscal Suplente: Greici Petry Saggin dos Santos

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 31 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 02 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 4BB1B466

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 1E23A8DE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48-2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.411/2026

NOMEIA O GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ E OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ―APAE MAIS SEGURA E ACESSÍVEL‖.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de ração para cães adultos e cães filhotes destinados à alimentação dos animais acolhidos no Canil Municipal – Secretaria da Saúde – Vigilância Sanitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado (s) no (s) item (ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 62/2026.

Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 62-2026

Contratada: SUPREMA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 63.378.305/0001-51

Item: 1 Valor estimado: R$ 420.000,00

Contratada: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA CNPJ: 09.051.762/0001-91

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