DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

_______ Assinatura Do Convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 7C5E569C

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 361 - ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 361/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2026.

Divulga a Errata do edital de abertura de inscrições para formação de cadastro reserva (CR) do Processo Seletivo Simplificado n°020/2026.

O MUNICÍPIO DE MAQUINÉ , pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Osvaldo Bastos, 622, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano de Almeida Alves, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, IX, da Constituiçãoda República, amparado em excepcional interesse público, e considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO05511/2026, e através da Secretaria Municipal de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança, visando a formação de cadastro reserva (CR) para o cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TORNA PÚBLICO a Errata do edital de abertura de inscrições para formação de cadastro reserva (CR).

Onde lê-se:

Municipal e por meio eletrônico (whatsapp , telegram, e-mail ( todos estes endereços deverá ser fornecido pelo candidato no ato da sua inscrição).

Não comparecendo o candidato convocado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória crescente.

O candidato que não tiver interesse na contratação poderá requerer, uma única vez, sua alocação no final da lista de aprovados.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.

No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória.

Após todos os candidatos aprovados terem sido chamados, incluindo aqueles que optaram por passar para o final da lista, havendo ainda necessidade de contratações para as mesmas funções, novo processo seletivo deverá ser realizado

Maquiné, 02 de Setembro de 2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES Secretário de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 32BE1BF7

CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contratação pelo Prefeito, será convocado o primeiro colocado, para, no prazo de 2 (dois) dias, prorrogável uma única vez, à critério da Administração, comprovar o atendimento das seguintes condições: Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei; Ter idade mínima de 18 anos, ou conforme exigida pelo cargo; Apresentar atestado médico exarado pelo serviço oficial do Município, no sentido de estar apto fisicoao serviço;

Leia-se:

Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contratação pelo Prefeito, será convocado o primeiro colocado, para, no prazo de 2 (dois) dias, prorrogável uma única vez, à critério da Administração, comprovar o atendimento das seguintes condições:

2 .Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei;

Ter idade mínima de 18 anos, ou conforme exigida pelo cargo; Apresentar atestado médico exarado pelo serviço oficial do Município, no sentido de estar apto fisicamente ao serviço; Ter nível de escolaridade mínima exigido para o cargo; Comprovante de residência; Declaração negativa de acumulação ilegal de cargo, emprego ou função pública; Apresentar foto 3x4 colorida; CPF.

Alvara de Folha Corrida. Certidão Negativa de Débitos Municipais Quitação eleitoral; título eleitoral;

comprovante de reservista, para candidatos com idade igual ou inferior a 45 anos; certidão de nascimento ou casamento; PIS/PASEP;

Poderá ainda ser solicitada renovações dos documentos apresentados no ato da inscrição.

A convocação do candidato classificado será realizada por meio de Edital publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ PORTARIA 517DE TORNA SEM EFEITO

PORTARIA Nº 517, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 488/2026 QUE NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ , no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no processo administrativo nº PRO03054/2026, TORNA SEM EFEITO a portaria n° 488/2026 que nomeia a candidata EMILI OLIVEIRA DE SOUZA, aprovada em 13º(Décimo Terceiro) lugar no Concurso Público n° 01/2024, e inscrição n° 2207932, para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar, Padrão 03, classe ―A‖.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Assinado Digitalmente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ SUM CONT 075/2026

Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINE Município: MAQUINÉ Contrato 075

Ano do Acordo: 2026 Número do Processo: PRO07834/2026 Fornecedor: JORDRAM TECNOLOGIA LTDA

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