DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Objeto: prestação de serviço continuado de rastreamento veicular via GPS/satélite, com fornecimento e instalação de equipamentos rastreadores em 81 (oitenta e um) veículos da frota da Prefeitura Municipal de Maquiné/RS, incluindo plataforma web/aplicativo de gestão com fornecimento de API, suporte técnico, manutenção e treinamento de usuários
Valor: R$ 65.488,50 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Lei: Lei 14.133/21 Vigência Inicial: 02/09/2026 Vigência Final: 01/09/2027 Data da Assinatura: 02/09/2026 Dispensa de Licitação 043/2026
Publicado por: Claudete Bassani Munari Código Identificador: 8E3A2594
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ SÚMULA DO CONTRATO Nº 073/2026
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: FC79BD8A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 654, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe Sobre Relotação de Servidor.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferido pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
RELOTAR, a Servidora MARGARETH GONÇALVES DE NOVAES, da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme previsto em Lei.
CONTRATO Nº 073/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRO09497/2026
MODALIDADE Dispensa de Licitação nº 042/2026
OBJETO Contratação de empresa especializada para elaboração, protocolo, acompanhamento e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da Fábrica Municipal de Pavers no Município de Maquiné/RS.
CONTRATADA (FORNECEDOR) RAFAEL MEYER TEIXEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.701.410/0001-83, com sede na Rua Joaquim Porto, nº 1301, Bairro Centro, Torres/RS, CEP 95.560-000
VALOR DO OBJETO R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1501-0000 FMDU 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Reduzido - 5594 VIGÊNCIA 12 meses
DATA DE ASSINATURA 2 de setembro de 2026
Publicado por: Claudete Bassani Munari Código Identificador: 5586403B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 653, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe Sobre Relotação de Servidor.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferido pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
RELOTAR, a Servidora MÁRCIA DA ROSA SEIDLER, da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: C036161C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 655, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe Sobre Relotação de Servidor.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferido pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
RELOTAR, a Servidora EVA DA SILVA SOSTER, da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 524C5FE9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 656, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe Sobre Relotação de Servidor.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferido
www.diariomunicipal.com.br/famurs 134