DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
R E S O L V E:
RELOTAR, a Servidora VALERIA ELISABETE FRANÇA, da Secretaria Municipal da Saúde, para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 04E49DDA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 657, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe Sobre Relotação de Servidor.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferido pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: FEE94C2A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 659, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre designação de Servidores para exercerem funções na COMPDEC.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.024, de 21 de junho de 2023 e no Decreto nº 34, de 14 de julho de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1o Designar para exercerem funções na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, os seguintes Servidores Municipais:
I - Coordenador Titular: Tatiana da Rosa;
II - Coordenadores Adjuntos: Elisangela Bellaver, Marcos Antônio da Rosa, Tatiana de Lima Picolo, Marcelo Fernandes Zanin, Mateus Saggiorato e Eridio da Rosa;
III - Secretário: Gabriel Vieira Ribas;
R E S O L V E:
RELOTAR, a Servidora NILZA OLIVEIRA MANFROI, da Secretaria Municipal da Saúde, para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude conforme previsto em Lei.
IV - Setor Técnico Operativo: Reny Crecencio de Chaves e Sidnei da Veiga Gonçalves.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
Art. 3o Fica Revogada a Portaria nº 586, de 06 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: F8B33C46
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 658, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Férias.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias em gozo, a que tem direito o Servidor JOSIAS FAGUNDES PORTELA, referente ao período aquisitivo de 06 de junho de 2024 a 05 de junho de 2025, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 30B40DFE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 660, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio em Gozo.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano , Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em gozo, a que tem direito a Servidora SOLANGE SILVEIRA ALVES, a partir de 01 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 25 de junho de 2017 a 24 de junho de 2022, Processo Interno RH nº 149/2026, conforme previsto em Lei.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
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