DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 01 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 566FCF6E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 661, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: CDA5FD02

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 80/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 80/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO

CONTRATADA: CCGP – CENTRO DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública municipal, compreendendo orientação, acompanhamento e suporte técnico à Administração Municipal, de acordo com a legislação aplicável e com as especificações constantes da proposta apresentada pela CONTRATADA.

ASSINAM:

R E S O L V E:

CONCEDER 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora ALESSANDRA NASCIMENTO BORTOLIN , sendo que os efeitos desta Portaria retroagem a data de 01 de setembro de 2026, conforme previsto em Lei.

PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito, ROGERIO AZEREDO FRANÇA

PELA CONTRATADA: ADROALDO JOSÉ CAVASOLA

Mato Castelhano, 02 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 02 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 823DC166

ROGERIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por:

Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: CDDA2BC8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 81/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 81/2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO 65/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 06/2026 AO CONTRATO Nº 33/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

CONTRATADA: CCGP – CENTRO DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA.

OBJETO: O contrato originário fica prorrogado pelo prazo de 49 (quarenta e nove) dias, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2026.

DATA DO ADITIVO: 02/09/2026.

ASSINAM:

PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

PELA EMPRESA: Paulo César Chaves

Mato Castelhano, 02 de setembro de 2026.

OBJETO: Cumprir o estatuído na Lei Federal 14.133, no que couber e, regulamentar a contribuição financeira dos Municípios integrantes e os que vierem a aderir ao CIRAU, nos termos do art.8º da Lei 11.107/2005, a fim de auxiliar em sua revitalização institucional e operacional, tendo como contrapartida imediata a permissão de adesão dos Municípios contratantes nas Atas de Registros de Preços advindas de certames licitatórios, bem como de parcerias e convênios a serem promovidos pelo CIRAU durante este exercício.

ASSINAM:

PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito, ROGERIO AZEREDO FRANÇA

PELA CONTRATADA: PAULO SÉRGIO BATTISTI

Mato Castelhano, 02 de setembro de 2026.

ROGERIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

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