Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 166

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: F8C8996E

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 322-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Julio Bayard Garcez Lucas

Objeto: Exames especiais que excedem a cota sus,aquisição utilizando recursos das emendas impositivas individuais do ano de 2026 dos vereadores, de números 23, 55 e 73.

Valor: R$ 700,00 ( setecentos reais) Modalidade: Dispensa por Justificativa 322/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII

Pedras Altas, 01 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 728C6432

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 325-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Adriano Rodrigues Nepomuceno Objeto: Manutenção de veículo. Valor: R$ 140,00 ( cento e quarenta reais) Modalidade: Dispensa por Limite 325/2026 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inc. I § 7

Pedras Altas, 02 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE

Art. 5 ° Conceder 1º (Primeiro) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 03/05/2021 a 02/05/2026 , a servidora Lenir Witter Azambuja, Agente Administrativo, matrícula nº 18775, a contar de 01 de maio de 2026. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 25 de agosto de 2026.

GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES

Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 61728598

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.942 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Libera férias suspensas, exonera servidora de função gratificada e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Memorando nº 1614/2026;

RESOLVE:

Art. 1° Liberar 16 (dezesseis) dias de férias liberadas e com saldo restante no Art. 3º da Portaria nº 9.907 de 18 de agosto de 2026, suspensas no Art. 1º da Portaria nº 9.151 de 18 de junho de 2025, concedidas no Art. 1º da Portaria n° 9.107 de 22 de maio de 2025, da servidora Rosemari Souza Rosa , Agente Administrativo, matrícula nº 1874-0, no período de 01/09/2026 a 16/09/2026 .

Art. 2° Exonerar de ofício a servidora Rosemari Souza Rosa , Agente Administrativo, matrícula nº 1874-0, da função gratificada de Chefe de Gabinete , designada pela Portaria nº 9.132 de 04 de junho de 2025, a contar de 17 de setembro de 2026.

Art. 3º A Diretora de Arrecadação Jessica Oliveira Dutra, matrícula nº 1966-6, responderá interinamente pela Chefia de Gabinete, a contar de 01 de setembro de 2026. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 034491F5

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.918 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 02 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Concede adicional por tempo de serviço a servidores.

O Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, Decreto Municipal n° 2.533/2023; Considerando , Art. 84 da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Memorando nº 1565/2026;

RESOLVE:

Art. 1 ° Conceder 4º (Quarto) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 02/05/2021 a 01/05/2026 , ao servidor Abib Jacob Picinini João, Professor de Matemática, matrícula nº 930-0, a contar de 01 de maio de 2026.

Art. 2 ° Conceder 3º (Terceiro) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 01/06/2021 a 31/05/2026 , a servidora Cleidis Marizete Souza Madruga, Serviços Gerais, matrícula nº 1258-0, a contar de 01 de junho de 2026.

Art. 3 ° Conceder 4º (Quarto) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 01/06/2021 a 31/05/2026 , a servidora Daniela Ramos Maiche, Professor de Espanhol, matrícula nº 1586-5, a contar de 01 de junho de 2026.

Art. 4 ° Conceder 4º (Quarto) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 01/06/2021 a 31/05/2026 , a servidora Ione Elida Blank Bellini, Professor de Anos Iniciais, matrícula nº 936-9, a contar de 01 de junho de 2026.

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 1B657B70

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 101/2026

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/ A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 – Edital nº 50/2025, bem como Ofício nº 670/2026, considerando a solicitação de passar para o final da lista de aprovados do candidato de inscrição nº 015, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.