DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS SUMULA DO CONTRATO Nº 96/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Stabil Argamassa e Concreto Ltda OBJETO: Aquisição de concreto, destinado a adequação e impermeabilização da área operacional da oficina mecânica em anexo ao Parque de Máquinas do Município de Pouso Novo/RS. VALOR: R$ 7.100,00

BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Física nº 45/2026 CONTRATO: nº 96/2026 VIGÊNCIA: 60 dias;

Pouso Novo, 03 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 5D985184

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público que estará realizando nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis a seguinte licitação: modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 055/2026: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, pelo período 12 meses, para a frota da Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 18/09/2026. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215.

Quaraí/RS, 02 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: A2AD6DC9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 105 da Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais legislações

aplicáveis, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2025. Data do Aditivo: 31/08/2026. Objeto : ADITIVO Nº 01 para PRORROGAÇÃO do contrato que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico em diversos prédios públicos do Município, mediante utilização de Central, Centro de Operações 24 horas e acompanhamento motorizado e instalação em comodato de aparelhos de comunicação via rádio que utilize a tecnologia de comunicação (Rede Mesh). Empresa Contratada: FONTOURA FONTOURA LTDA-ME | CNPJ nº 07.780.479/0001-75. Valor Mensal: R$ 4.316,66 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) mensais. Valor Mensal com Reajuste: R$ 4.503,01 (quatro mil, quinhentos e três reais e um centavo) mensais. Início: 01/09/2026. Término: 31/08/2027. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Quaraí, 02 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: CB0A6BF2

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Félix da Cunha, nº 1243, bairro centro, na cidade de Quaraí, destinado para funcionamento do ―Programa CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Locadora: Amaro Rodrigues de Quadros. Valor Mensal: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) mensais. Prazo de execução : 12 (doze) meses. Início: 1º/09/2026. Término: 1º/09/2027. Data: 1°/09/2026.

Legislação Aplicável: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.

Quaraí, 02 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 49431046

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 3.747 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.747 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELO EVENTO ADVERSO GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 171