DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Art. 1º Conceder à Servidora Municipal DANIELA SALES KAINGANG , ocupante do cargo de Professora Municipal , Nível 3, Classe B, matrícula nº 2767 , 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2024/2025 , para gozo no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA , RS, aos 13 dias do mês de agosto de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Servidora Municipal CLEIDIANE RIGODANZO , ocupante do cargo de Enfermeiro PSF , Padrão 8, Sub Padrão D, matrícula nº 2529, 15 (quinze) dias de férias, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, remanescentes da Portaria nº 0651/2025 , para gozo no período de 17 a 31 de agosto de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 65A058EF
GABINETE PORTARIA Nº 0599/2026
PORTARIA Nº 0599/2026
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 108 da Lei Municipal nº 633/85 e com base no atestado médico apresentado,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora municipal TATIANE CRISTIELI MACALAI , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , Padrão 5, Sub Padrão B, matrícula nº 3106, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , no período de 10 e 12 de agosto de 2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 14 dias do mês de agosto de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: DF76C8A4
GABINETE PORTARIA Nº 0600/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 14 dias do mês de agosto de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: E74B3C93
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1776/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS CONTRATADO : RAQUEL TIMMEN FONOAUDIOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.652.614/0001-06
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em fonoaudiologia, destinado ao atendimento da população do Município de Riozinho, mediante remuneração por valor fixo previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/09/2026.
PORTARIA Nº 0600/2026
Riozinho/RS, 02 de setembro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 104, inciso I, da Lei Municipal nº 633/85, e com base em atestado médico e perícia médica, RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Servidora Municipal EDINARA DE CASTRO , ocupante do cargo de Zeladora , Padrão 1, Sub Padrão D, matrícula nº 2023, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 05 de agosto a 02 de novembro de 2026 .
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 14 dias do mês de agosto de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 5BEBEE40
GABINETE PORTARIA Nº 0601/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 2C97A964
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1755/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS. CONTRATADO: COUTINHO PNEUS LTDA - CNPJ:
49.230.882/0001-70
OBJETO: Registro de Preço para aquisições futuras de pneus para os veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Riozinho-RS. DO PREÇO: R$ 63.231,08 (Sessenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 0601/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 176