Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 175

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

GABINETE PORTARIA Nº 0593/2026

PORTARIA Nº 0593/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal AIRTON RIBEIRO , ocupante do cargo de Chefe de Setor – CC’1, matrícula nº 3754, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 12 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 2EF7FBF0

GABINETE PORTARIA Nº 0594/2026

PORTARIA Nº 0594/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal DAVID CANDIDO BATISTA , ocupante do cargo de Chefe do Setor de Abastecimento e Instalações Hidráulicas Rurais – CC-4 , matrícula nº 3530, 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026, sendo 05 (cinco) dias de gozo no período de 17 a 21 de agosto de 2026 , restando 25 (vinte e cinco) dias para usufruto em período posterior, mediante requerimento do servidor .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 12 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 0B471996

GABINETE PORTARIA Nº 0596/2026

PORTARIA Nº 0596/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, e com base no atestado médico apresentado e no resultado da Perícia Médica,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Municipal EDINEIA PIT WINSKOSKI , ocupante do cargo de Professora Municipal , Nível 3, Classe C, matrícula nº 2991, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 03 de agosto de 01 de outubro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 13 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 938F391F

GABINETE

PORTARIA Nº 0597/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 61 da Lei Municipal nº 633/85,

RESOLVE:

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 0E805A2F

GABINETE PORTARIA Nº 0595/2026

PORTARIA Nº 0595/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando nº 135/2026 da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Servidor Municipal PAULO ROGÉRIO CARVALHO ARRUDA , matrícula nº 1231 , para o cumprimento de mais 20 (vinte) horas semanais , no período de 10 de agosto de 2026 até 10 de setembro de 2026 , nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.014/2013, a serem desempenhadas no turno da tarde , junto à turma do 3º ano dos Anos Iniciais , em substituição à professora regente, afastada de suas atividades em decorrência de atestado médico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Remover a Servidora Municipal NOINI DA ROSA RIBEIRO , ocupante do cargo de Serviços Gerais, Padrão 1, Sub Padrão B, matrícula nº 3242, da Secretaria Municipal de Administração , para desempenhar suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde , a contar de 03 de agosto de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 13 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 85F91DD0

GABINETE

PORTARIA Nº 0598/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: