Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 174

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: CDCCCAE0

GABINETE PORTARIA Nº 0588/2026

PORTARIA Nº 0588/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento da funcionária municipal, de conformidade com o artigo 104 da Lei Municipal nº 633/85, e baseado no atestado médico apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à funcionária municipal KAUANA RODRIGUES BOLICO , contratada para exercer a função de Atendente de Creche, matrícula nº 3761 , 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 04 a 06 de agosto de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 764336D6

GABINETE PORTARIA Nº 0589/2026

PORTARIA Nº 0589/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 104 da Lei Municipal nº 633/85 e com base no atestado médico apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à funcionária municipal PRISCILA DUARTE VIANA , contratada para exercer a função de Monitor de Educação Especial , matrícula nº 3633, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 03 a 05 de agosto de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: F6A4A1BC

GABINETE PORTARIA Nº 0590/2026

PORTARIA Nº 0590/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os artigos 120 e 121 da Lei Municipal nº 633/85, alterada pela Lei Municipal nº 887/92,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal LICANDRO JOSE DAPIEVE , ocupante do cargo de Fiscal Tributário, Padrão 5, Sub Padrão D, matrícula nº 2520 , 01 (um) mês, correspondente a 30 (trinta) dias, de Licença-Prêmio , relativo ao quinquênio 2021/2026 , no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 6EB8F7EB

GABINETE PORTARIA Nº 0591/2026

PORTARIA Nº 0591/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal MANOEL VITOR DE MOURA AGUIAR , ocupante do cargo de Motorista, Padrão 4, Sub Padrão D, matrícula nº 0747, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário , nos termos do art. 89, § 3º, da Lei Municipal nº 633/85, ficando os 20 (vinte) dias restantes para usufruto em data a ser oportunamente requerida e deferida .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 11 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: BAB1E236

GABINETE

PORTARIA Nº 0592/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, e baseado no atestado médico apresentado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Municipal MARILUCE TRINDADE , ocupante do cargo de Supervisor de Ensino, Nível 3, Classe D, matrícula nº 1587, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 04 a 06 de agosto de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 11 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 06796BAB