Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 173

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à funcionária municipal BRENDA DANDARA OLIVEIRA DOS SANTOS , contratada para exercer a função de Fiscal Sanitário , matrícula nº 3682, 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026, sendo 15 (quinze) dias de gozo no período de 27 de agosto a 10 de setembro de 2026 , restando 15 (quinze) dias para usufruto em período posterior, mediante requerimento da servidora .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: A9954937

GABINETE PORTARIA Nº 0582/2026

PORTARIA Nº 0582/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de

Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 121, inciso III, da Lei Municipal nº 633/85, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.543, de 13/12/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Converter 02 (dois) meses de Licença Prêmio em espécie pecuniária, referente ao quinquênio 2020/2025 , à Servidora Municipal MARILENE ALVES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Zeladora, Padrão 1, Sub Padrão A, matrícula nº 3333.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: C81D6395

GABINETE PORTARIA Nº 0583/2026

GABINETE PORTARIA Nº 0585/2026

PORTARIA Nº 0585/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 62 da Lei Municipal nº 2.014/2013, de 27 de dezembro de 2013, e com base no atestado médico apresentado e no resultado da Perícia Médica, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Municipal CRISTIANE BRESSAN , ocupante do cargo de Professora Municipal , na 1ª Nomeação, Nível 2, Classe C, matrícula nº 1230, e na 2ª Nomeação, Nível 2, Classe C, matrícula nº 1412, 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde , no período de 16 de julho de 2026 a 12 de novembro de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 12607025

GABINETE PORTARIA Nº 0586/2026

PORTARIA Nº 0586/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS , Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento protocolado, RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal CLOVIS DOS SANTOS FRICK , ocupante do cargo de Motorista, Padrão 4, Sub Padrão D, matrícula nº 0752, 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026, sendo 10 (dez) dias usufruídos no período de 11 a 20 de agosto de 2026, 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário , nos termos do art. 89, § 3º, da Lei Municipal nº 633/85, e os 10 (dez) dias remanescentes usufruídos em data oportuna . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 0583/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 121, inciso III, da Lei Municipal nº 633/85, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.543, de 13/12/2023,

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 13934879

RESOLVE:

Art. 1º Converter 02 (dois) meses de Licença Prêmio em espécie pecuniária, referente ao quinquênio 2019/2024 , à Servidora Municipal MARLEI VIAN PRETTO , ocupante do cargo de Zeladora, Padrão 1, Sub Padrão D, matrícula nº 1591.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 07 dias do mês de agosto de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 66D5C911

GABINETE

PORTARIA Nº 0587/2026

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 68, inciso III, da Lei Municipal nº 633/85, atendendo o requerimento da Servidora Municipal, e conforme Certidão de Óbito, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Municipal MARLI SILVESTRE DA LUZ , ocupante do cargo de Auxiliar de Atendente de Creche, Padrão 1, Sub Padrão D, matrícula nº 1743 , 08 (oito) dias de Licença Luto , no período de 31 de julho a 07 de agosto de 2026 .