DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 91F42B33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 309/2026
Contrato: nº 309/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: ZEUS COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 34.840.358/0001-44
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de produtos. Valor total do contrato: R$ 1.084,00
Vinculação: Pregão Eletrônico nº 21/2025
Vigência: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até 02 (dois) meses, contado da data de assinatura do mesmo.
Data da Assinatura: 02/09/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 02 de setembro de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 507162C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 306/2026
Contrato: nº 306/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA - RS Contratada: MECANICA LAMGS LTDA CNPJ/CPF: 12.909.168/0001-01
Aditiva-se o referido contrato no valor R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) devido ao realizar a troca do terminal de direção da barra curta, constatar que a barra longa apresentou desgaste, sendo necessário a troca para que o carro desempenhe suas funções com segurança
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Data da Assinatura: 02/09/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 02 de setembro de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: EDDA26BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO 01 AO CONTRATO 308/2026
Contrato: Nº 308/2026
Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA - RS Contratada: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA CNPJ/CPF: 02.678.428/0001-13
Retifica-se a cláusula primeira – Do objeto do referido contrato devido ao item 17 que se refere, pois o mesmo é de outra empresa.
Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a aquisição de produtos, da Contratada pelo Contratante, de uma só vez ou parceladamente, dos itens descritos no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2025, com as estimativas de compra na vigência do Registro de Preços para o CONTRATANTE, os quais resultaram adjudicados à CONTRATADA, nos termos de suas propostas, de acordo com a ata de julgamento, e que constituem o item (ou itens), do aludido Anexo I.
| ITEM | DESCRIÇÃO | Quantidade | Valor Unit | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 11 | PNEU 185/60/15 ÍNDICE 84H OU SUPERIOR |
16 UN(4 UNpara cronos tqw5d64/4 UN para cronos tqw5d52/4 UNpara cronos JCT8J49/4 UN para cronos JCR2D3452). |
R$ 188,90 | R$ 3.022,40 |
| 15 | PNEU 195/65/15 ÍNDICE 91H OU SUPERIOR. |
08 UN(4 UNpara spin JCF7J29/4 UNspin IVQ9G63). |
R$ 219,90 | R$ 1.759,20 |
| 23 | PNEU 205/60/16 ÍNDICE 92H OU SUPERIOR 92T. |
08 UN(4 UNpara spin JDJ2I60/4 UN spin IZK7H33). |
R$ 249,90 | R$ 1.999,20 |
| 17 | PNEU 205/60/15 ÍNDICE 91H OU SUPERIOR. |
04 UN(SAVEIRO IXL1D25) |
R$ 271,00 | R$ 1.084,00 |
| Total: | R$ 7.864,80 |
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a aquisição de produtos, da Contratada pelo Contratante, de uma só vez ou parceladamente, dos itens descritos no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2025, com as estimativas de compra na vigência do Registro de Preços para o CONTRATANTE, os quais resultaram adjudicados à CONTRATADA, nos termos de suas propostas, de acordo com a ata de julgamento, e que constituem o item (ou itens), do aludido Anexo I.
| ITEM | DESCRIÇÃO | Quantidade | Valor Unit | Valor Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | PNEU 185/60/15 SUPERIOR |
ÍNDICE 84H OU | 16 UN(4 UNpara cronos tqw5d64/4 UN para cronos tqw5d52/4 UNpara cronos JCT8J49/4 UN para cronos JCR2D3452). |
R$ 188,90 | R$ 3.022,40 |
| 15 | PNEU 195/65/15 SUPERIOR. |
ÍNDICE 91H OU | 08 UN(4 UNpara spin JCF7J29/4 UN spin IVQ9G63). |
R$ 219,90 | R$ 1.759,20 |
| 23 | PNEU 205/60/16 SUPERIOR 92T. |
ÍNDICE 92H OU | 08 UN(4 UNpara spin JDJ2I60/4 UN spin IZK7H33). |
R$ 249,90 | R$ 1.999,20 |
| Total: | R$ 6.780,80 |
Data da Assinatura: 02/09/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 02 de setembro de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: B2016764
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 3.763 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar 01(um) Técnico em Enfermagem na área da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
GARLENO ALVES DA SILVA , Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que o Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, na área da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social , 1 (um) Técnico em Enfermagem, padrão 21, Classe A, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, na forma do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e artigos 236 e 238 da Lei nº 514/1992.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 179