DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

() Recurso 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Art. 3º O Crédito Especial constante no artigo 1º, se refere às Emendas Impositivas a seguir relacionadas: Redução:*

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

1. Nas segundas-feiras será mantido o horário de trabalho atual, em dois turnos, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.

2. Caso as sessões ordinárias semanais do Legislativo sejam realizadas em outros dias que não segundas-feiras, será aplicado o horário do item anterior ao dia em que for realizada.

3. Os setores administrativo e contábil poderão, assim como a assessoria da mesa, justificada a necessidade administrativa e/ou da Presidência, manter os turnos e horários de trabalho atuais.

4. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDÊNCIA, 02 de setembro de 2026.

THIAGO R. ZIMMERMANN Diretor Administrativo

Sant'Ana do Livramento, 20 de agosto de 2026.

ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA

Prefeito Municipal Em Exercício

Registre-se e Publique-se:

MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária de Administração

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 3E9D064C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

GESTÃO - CELIC INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026. Processo Administrativo nº 218/2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos para elaboração de projeto básico estrutural de uma ponte sobre o Rio Ituzinho, entre os Municípios de Santiago/RS e São Francisco de Assis/RS. Valor: R$ 91.611,09. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 02/09/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 227F277F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

CÂMARA DE VEREADORES ORDEM DE SERVIÇO N° 04/2026/CMV

O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO ÂNGELO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno,

DETERMINA:

1. Fica instituído, a partir do dia 03 de setembro de 2026, o Turno Único contínuo de seis horas diárias no serviço público do Legislativo de Santo Ângelo, a ser cumprido no horário das 07h00min às 13h00min, de terça à sexta-feira, até a data da 31 de dezembro de 2026.

OSVALDIR RIBEIRO DE SOUZA Presidente

Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador: 6E28F189

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE ALTERAÇÃO E REAGENDAMENTO

O Departamento de Compras do Município de Santo Ângelo/RS comunica Alteração e o Reagendamento do Pregão Eletrônico nº. 62/2026. Cujo objeto é o registro de preços de horas maquina, o reagendamento do edital, ocorre após a analise da impugnação que julgou-se improcedente, As alterações feitas foram nos descritivos dos itens do edital. As propostas poderão ser postadas até as 8 horas do dia 17/09/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 17/09/2026 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Giani Scremin Segatto Código Identificador: 7E310F34

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2026

Aviso de licitação: Pregão Eletrônico nº. 65/2026. Objeto: Serviços de locação de transformadores para a 12ª FEAAGRI Missões. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 04/09/2026 às 8 horas do dia 21/09/2026 , no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 21/09/2026 às 9 horas . Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 35D68C10

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 67/2026

Aviso de licitação: Pregão Eletrônico nº. 67/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recursos humanos para prestação de serviços de atendimento/acolhimento ao imigrante. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 08/09/2026 às 8 horas do dia 22/09/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 22/09/2026 às 09 horas . Informações pelo telefone (055) 3312-0136,

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