DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 98E1B4E8

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 20/2026 - CUIDADOR SOCIAL - 40H

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 20/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 10/2026.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período remanescente de 1 (um) dia e 9 (nove) meses , podendo ser renovado por mais 12 (doze) meses, junto a Secretaria Municipal da Educação (SEMED), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 10/2026, em conformidade com a Lei Municipal n.° 10.977, de 31 de março de 2026, conforme segue:

I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

Santo Antônio da Patrulha, 2 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Publicado por: Edna Muniz Dos Santos Código Identificador: 6368C6B7

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N° 11.221, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Denomina a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada ―Base do SAMU Zeli Teles‖ a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência localizada no Município de Santo Antônio da Patrulha - RS.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação de placa indicativa no local, contendo a denominação oficial constante no Art. 1º desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio da Patrulha, 2 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 56C139E8

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: 98F18A75

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO 3ª ATUALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 151/2025 VALIDADE 12 (DOZE) MESES: 06/03/2026 À 06/03/2027

O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços nº 020/2026 do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 151/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de expediente para atendimento da demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, através do link https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/rp-aquisicao-de-materiais-de-expediente-para-atendimento-dademanda-das-secretarias-municipais-e-gabinete-do-prefeito/ O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº. 043/2026

_______NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA

PATRULHA , pessoa jurídica de direito público, sito na Avenida Borges de Medeiros, n.º 456, na cidade de Santo Antônio da Patrulha, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. RODRIGO GOMES MASSULO , brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n.º 024.827.570-45, portador da R.G n.º 5099955949, residente e domiciliado na Rua São Paulo, n.º 406, Bairro Pitangueiras, neste Município.

______ NOTIFICADO: A.L.L. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.190.369/0001-78, com sede na Q ADE Q 3 CJ C LT 13, SNº - Área de Desenvolvimento Econômico (Ceilândia) – BRASILIA/DF – CEP: 72.237/330 .

Ilmo(a). Senhor(a):

Por este instrumento fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a proceder no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento , a entrega do item descrito nas Notas de Empenho nºs 2026/9893, 2026/9901 e 2026/9902 , em poder de Vossa Senhoria, e, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I, Edital licitatório e ARP 1001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico GRANPAL, n.º 008/2026, e autorizações GRANPAL Nº 2026/615, 2026/606 E 2026/605. O não atendimento na forma descrita na Nota de Empenho e no prazo ora estipulado configurará motivo para rescisão contratual em razão do descumprimento das obrigações

Santo Antônio da Patrulha, 01 de setembro de 2026.

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