DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
descritas na citada Ata de Registro de Preços, com as consequentes penalidades nele previstas.
Informamos, por fim, que o não atendimento no prazo estipulado implicará na imediata abertura de Processo Administrativo Especial para apuração dos fatos e, se for o caso, aplicação das penalidades previstas na Lei n.º 14.133/21.
Santo Antônio da Patrulha - RS, 24 de agosto de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Publicado por: Edna Muniz Dos Santos Código Identificador: 9B78EB90
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N.° 2.526, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Torna sem efeito nomeação de Engenheiro Agrônomo aprovado em concurso público.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,
CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
DOTAÇÃO: 2026/511 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.361.0010.1007 - Conectividade e Acessibilidade Digital BNCC Computação, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ, FONTE DE RECURSO: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, RUBRICA ITEM: 3.3.90.40.99.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T.I.C.
DOTAÇÃO: 2027 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
CLÁUSULA QUARTA – Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: A8F061DF
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2024
RESOLVE:
Art. 1.° Tornar sem efeito a nomeação do Senhor Leonardo Reffatti, constante no Edital n.° 117/2026, aprovado no Concurso Público previsto no Edital n.° 01, de 10 de julho de 2023, homologado pelo Edital n.° 23, de 31 de outubro de 2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Agrônomo, devido ao término do prazo concedido para apresentar a documentação necessária e tomar posse.
Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 02 de setembro de 2026.
SÚMULA AO CONVÊNIO MODALIDADE : VIGÉSIMO SEGUNDOADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2024
CONTRATO: Vigésimo SegundoAditivo ao Convênio nº 001/2024 CONTRATADO : Associação Hospitalar Vila Nova – Hospital Santo Antônio da Patrulha
CNPJ : 04.994.418/0008-99
OBJETO : Fica aditado a cláusula terceira, subitem 3.1, do contrato original para prorrogar a vigência do mesmo pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31 de Agosto de 2026
Publicado por: Mariza Pereira Ramos Código Identificador: 56B492CD
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: BD2B9BDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA NONO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 230/2022.
MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO nº 132/2022. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2022. CONTRATADO : NETCOMET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.015.889/0001-34
OBJETO : Contratação de Links de Internet para escolas municipais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
A Prefeita de Santo Augusto/RS torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme disposto na Lei 3.624 de 02 de junho de 2026:
CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, LUIZ PAULO ALVES DE LIMA, classificado em 3° lugar, para o cargo de PINTOR;
O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.
ADITIVO
CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a cláusula terceira, subitem 3.1, do contrato original para prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 03 de setembro de 2026, conforme solicitação contida no memorando n.º 1435/2026 – SEMED, de 26 de agosto de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – Altera-se a cláusula quarta do contrato original para inclusão do valor total de R$ 2.638,80 ( dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) , sendo o valor mensal de R$ 219,90 ( duzentos e dezenove reais e noventa centavos ) SEM REAJUSTE , em conformidade com exposto no Memorando n.º 149/2026 – DEF, de 26 de agosto de 2026, e termo de pedido de compra nº. 2026/3131, de 26 de agosto de 2026.
A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 03/2026 de 31 de março de 2026, e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 07/2026, publicado em 20 de abril de 2026.
GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita Municipal Matrícula 2285-2
www.diariomunicipal.com.br/famurs 187