DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 755622A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeita de Santo Augusto/RS torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme disposto na Lei nº 3.573 de 23 de dezembro de 2025:

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ANELISE PIRES DOS SANTOS, classificado em 17° lugar, para o cargo de SERVENTE;

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026 de 08 de janeiro de 2026., e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 07/2026, publicado em 27 de janeiro de 2026..

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: ADDC380C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 097/2026

Extrato de Apostilamento ao Contrato Nº: 097/2026. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: CAIBI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Licitação......: Concorrência n° 005/2026 (Processo Licitatório nº 098/2026). Dotações Orçamentárias: 4490/82-747. Objeto..........: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de drenagem pluvial e pavimentação, a ser realizada pelo regime de empreitada por preço global, no Núcleo Habitacional Inovar 22, localizado na Avenida Central, Bairro Tiradentes, como etapa complementar do Programa A Casa é Sua - Convênio FPE nº 5725/2024 (Processo nº 24/170000001277-5) firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações constantes no Projeto Técnico (ANEXO II do Edital) e da proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Do Termo: Este Termo de Apostilamento tem como finalidade a alteração da dotação orçamentária constante do Contrato e/ou Aditivo, para o exercício de 2026, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Finanças e Secretária Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania, mediante solicitação através do Memorandos nºs 073/2026/SEFIN, 198/2026/SEHAS e despacho com determinação da Sra. Prefeita Municipal.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 067/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa MISSÕES PNEU E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 64.320.979/0001-68. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 23/2026, de 21 de maio de 2026 (Processo Administrativo nº 128/2026). OBJETO: Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de pneus, câmaras e protetores destinados a frota de veículos, caminhões e máquinas, utilizados pelas diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 13, 14, 15, 19, 23, 50, 52 e 56. VALOR TOTAL: R$ 159.324,60. VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Santo Augusto – RS, 02 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 520DBDBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 068/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa COUTINHO PNEUS LTDA, CNPJ 49.230.882/0001-70. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 23/2026, de 21 de maio de 2026 (Processo Administrativo nº 128/2026). OBJETO: Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de pneus, câmaras e protetores destinados a frota de veículos, caminhões e máquinas, utilizados pelas diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 37, 43, 44, 47, 48 e 53. VALOR TOTAL: R$ 226.826,00. VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Santo Augusto – RS, 02 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 2FFE0E6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 069/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa SC COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ 37.952.262/0001-66. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 23/2026, de 21 de maio de 2026 (Processo Administrativo nº 128/2026). OBJETO: Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de pneus, câmaras e protetores destinados a frota de veículos, caminhões e máquinas, utilizados pelas diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Item: 40. VALOR TOTAL: R$ 68.730,00. VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Santo Augusto – RS, 02 de setembro de 2026.

Santo Augusto – RS, 02 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE ,

LILIAN FONTOURA DEPIERE,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: E8F5C36F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 81A7411D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 070/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a

www.diariomunicipal.com.br/famurs 188