DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

a serem utilizados no atendimento das demandas de diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38. VALOR TOTAL: R$ 848.889,30. VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Santo Augusto – RS, 02 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: B7CC999F

quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência.......: O contrato terá o prazo de vigência de 05 (cinco) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul. Licitação...: Dispensa de licitação n°43/2026 (Processo administrativo nº 198/2026). Dotações orçamentárias: 4490/82-966. Objeto..........: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de implantação de rede de distribuição de água potável no Loteamento Tiradentes I22, a ser realizada pelo regime de empreitada por preço global, no Núcleo Habitacional Inovar 22, localizado na Avenida Central, Bairro Tiradentes, como etapa complementar do Programa A Casa é Sua - Convênio FPE nº 5725/2024 (Processo nº 24/1700-00001277-5) firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações constantes no Projeto Técnico (Anexo II do processo).

Santo Augusto – RS, 02 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 077/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa J. F WAGNER E CIA LTDA, CNPJ 52.041.398/0001-08. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 36/2026, de 14 de julho de 2026 (Processo Administrativo nº 177/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios (refrigerados), a serem utilizados no atendimento das demandas de diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 17 e 18. VALOR TOTAL: R$ 54.030,00. VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Santo Augusto – RS, 02 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE ,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 209D0ECE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade n° 77/2026 (Processo Administrativo nº 199/2026). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças genuínas e a prestação de serviços técnicos especializados destinados à manutenção corretiva da Escavadeira Hidráulica de Esteiras XCMG, modelo XE150BR, pertencente à frota do Município de Santo Augusto e vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - SEDECOM. EMPRESA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, (CNPJ nº 14.767.899/0001-87): Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54. Valor Total: R$ 126.561,40. Base Legal: Artigo 74; Dispositivo I; aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

Santo Augusto-RS, 02 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: 695B0FC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026

Extrato do Contrato Nº: 140/2026. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO Contratada...: CAIBI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Valor............: R$ 33.459,80 (trinta e três mil

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: A2E096DF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da abertura das seguintes licitações: - Chamamento Público nº 008/2026 - credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Exames Laboratoriais de análises clínicas em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde, a partir do dia 03/09/2026 a 02/09/2031 ; - Pregão Eletrônico nº 048/2026 -aquisição de dois motocultivadores - Tratoritos, conforme Convênio 993739/2026, firmado com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, no dia: 17/09/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 061/2026 -aquisição de veículo tipo pick-up novo, conforme Convênio 993739/2026, firmado com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, no dia: 18/09/2026, às 08:30 horas ; -Pregão Presencial nº 046/2026-contratação de instrutor de Banda Marcial para ministrar oficina de música, profissional com formação pedagógica para oficina de atividades lúdicas, recreativas e reforço para alunos da pré-escola e profissional para oficina de educação ambiental e horta aos alunos da Escola Municipal Brandina Mello, no dia: 21/09/2026, às 09:00 horas ; - Pregão Presencial nº 047/2026 -contratação de profissionais para ministrar oficinas de esporte de combate, libras, direitos humanos e atividades tecnológicas aos alunos da Escola Municipal Brandina Mello, no dia: 22/09/2026, às 09:00 horas ; - Pregão Eletrônico nº 053/2026 -aquisição de aparelhos de ar condicionado para os alunos da EMEF Marechal Deodoro, com recursos das Emendas Impositivas LOA 2026, no dia: 23/09/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 062/2026 - aquisição de materiais para o Projeto "Esporte e Inclusão" para a EMEF Carolina Berny, com recursos das Emendas Impositivas LOA 2026 (itens fracassados na licitação anterior), no dia: 24/09/2026, às 08:30 horas ; - Pregão Eletrônico nº 057/2026 -aquisição de material permanente para o CRAS, CREAS, CADASTRO ÚNICO e VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, no dia: 25/09/2026, às 08:30 horas . Os editais e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 08000557064, ramal 234.

São Gabriel, 02 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal

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