DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Publicado por:

Leticia Menna Barreto Salvadé Código Identificador: F9AE26D7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026 PROCESSO ADMINITRATIVO Nº1.282/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ – RS, torna pública a contratação da empresa QUALITA COFFEE MACHINES COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS DE CAFE LTDA inscrita sob o CNPJ nº 05.386.224/0001-05, conforme Processo Administrativo nº 1.282/2026 – Dispensa de Licitação 013/2026, consoante Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para a locação de 01 máquina de café automática multibebidas, no valor de R$ 320,00(trezentos e vinte reais) mensais, pelo prazo de 12 meses, totalizando o valor de R$ 3.840,00,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) anual, bem como determina a publicação oficial e a produção dos demais atos legais.

São José do Inhacorá/ RS, 02 de setembro de 2026.

VELCI ÉDER LUDWIG Presidente

Publicado por: Lovani Maria Rambo Meyrer Código Identificador: 279CC3D8

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ EXTRATO DE CONTRATO 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO 002/2026 Contrato nº 002/2026

Contratada: QUALITA COFFEE MACHINES COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS DE CAFE LTDA

Objeto: prestação de serviço de locação de máquina de café automática multibebidas Licitação: Dispensa De Licitação N.º 013/2026 Pagamento: Mensal; Preço: R$ 320,00 Prazo: 12 meses Assinatura: 02/09/2026

Publicado por: Lovani Maria Rambo Meyrer Código Identificador: FE82CA90

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades da Administração Pública Municipal. Prazo de inserção das propostas: Até às 08h 29min do dia 17/09/2026. Início da Sessão: Às 08h 30min do dia 17/09/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. O Edital está disponível nos sites www.porlaldecompraspublicas.com.br e www.saojosedoinhacora.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, sita na rua Frei Leonardo Braun, 50, fone: 55 98415-0409.

São José do Inhacorá, 02 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER - Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 3C0BE07C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 106/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa PREMIER CONCURSOS LTDA CNPJ 02.729.944/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de Concurso Público e Processo Seletivo, incluindo a elaboração e aplicação das provas, correção, divulgação dos resultados e demais etapas necessárias à realização dos processos, pelo valor total de R$ 24.100,00 e de acordo com o processo nº 1365/2026 e com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, uma vez que, o valor da prestação dos serviços não atinge o teto necessário para realizar a licitação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 832BB354

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 065/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação do senhor ADEMAR ADOLFO LOSEKANN, inscrito no CPF sob o nº 105.210.461-49, cuja objeto é contratação de pessoa física para atuação caracterizada como Papai Noel durante a Noite Natalina do Município de São José do Inhacorá/RS, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, com realização prevista para o dia 11 de dezembro de 2026, na Praça Municipal., pelo valor total de R$ 400,00 nos termos do processo nº 1306/2026, com base no Caput, do art. 74, III, ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, por não haver viabilidade de competição.

Gabinete do Prefeito municipal de São José do Inhacorá, em 02 de setembro de 2026

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: FCD2710D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 066/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da Senhora JULIANA SELZLER SIPP , CPF nº 714.014.400-10, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais para auxiliar temporariamente as atividades do Setor de Tributação do Município de São José do Inhacorá, em razão da aposentadoria de servidora, para auxiliar e treinar a nova servidora, pelo período de 04 (quatro) meses, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando assegurar a continuidade e regularidade dos serviços prestados pelo setor, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de R$ 24.000,00 nos termos dos processos nº 1200/2026, com base no art. 74 inciso III,

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