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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 192

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

alínea ‗‘a‘‘, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.

Gabinete do Prefeito municipal de São José do Inhacorá, em 02 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER

Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 1D94AD20

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL 186/2026 RETIFICA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 08/2026

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 181/2026, do Processo Seletivo Simplificado Nº 08/2026

No item 2.1 . Escolaridade e exigências mínimas para o cargo de Professor de Anos Iniciais

- Onde se lê:

Curso superior de licenciatura plena, com habilitação para anos iniciais.

- Leia-se:

Formação completa em nível médio em magistério, na modalidade normal ou curso superior de licenciatura plena, que habilita para anos iniciais do ensino fundamental.

Demais itens do edital permanecem inalterados. Mais informações poderão ser obtidas no quadro de publicações oficiais da Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, situada na Rua Frei Leonardo Braun, 50, Centro - São José do Inhacorá – RS e no site www.saojosedoinhacora.rs.gov.br.

São José do Inhacorá, 02 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 426D5BB7

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

N° 004/2026

Chamada Pública para fins de habilitação e proposta de fornecedores para a aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar, em conformidade com a Lei n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O prazo para entrega dos envelopes será até às 09h do dia 24.09.2026. Maiores informações na Prefeitura Municipal, pelo fone 55 98415-0409 e no site www.saojosedoinhacora.rs.gov.br.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 02 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 3E86B40F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 121/2025 – TERMO ADITIVO 14

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: BIASI & CIA LTDA CNPJ n° 96.704.028/0002-60

Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota, conforme a demanda

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica reajustado o valor do litro do ÓLEO DIESEL S-10, de R$ 6,09 para R$ 6,02 em conformidade com a cláusula sétima do referido instrumento contratual, com base nas disposições constantes no Artigo 124, II, letra d, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: Os novos preços entram em vigor no dia 03 de setembro de 2026.

São José do Ouro, RS, 02 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 95D01D3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026

Contrato nº 060/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026 : Contratação de apresentação artística da Banda Chaymon, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2026, com duração de até 3 (três) horas, incluindo a sonorização do evento em geral e locação/estrutura necessária para a apresentação de Ana Reik e Banda, durante a programação de eventos comemorativos promovidos pelo Município em dezembro de 2026

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: 50.236.674 ANTONIO FERREIRA DE SOUZA CNPJ Nº 50.236.674/0001-68 Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Vigência: 01 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026 Contrato Assinado em : 01 de setembro de 2026 Fiscal do contrato : Flávio Zelindo Pilotto

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 6C21C5F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026

Contrato nº 061/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026: Contratação de apresentação artística de Ana Reik e Banda, com duração de 2 (duas) horas, a ser realizada no dia 06/12/2026, durante a programação de eventos comemorativos promovidos pelo Município em dezembro de 2026.

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: ANA REIK SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 64.514.791/0001-50

Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Vigência: de 01 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026 Contrato Assinado em : 01 de setembro de 2026 Fiscal do contrato : Flávio Zelindo Pilotto

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