DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 42D771C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026

Contrato nº 062/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026: Contratação de apresentação artística da Banda Cia Show 4, com duração de 3 (três) horas, a ser realizada no dia 30/12/2026, durante a programação de eventos comemorativos promovidos pelo Município em dezembro de 2026.

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: RBC & JCC LTDA CNPJ Nº 02.017.454/0001-09 Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Vigência: de 01 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026 Contrato Assinado em : 01 de setembro de 2026 Fiscal do contrato : Flávio Zelindo Pilotto

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 871C7414

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE

Fica aqui registrado o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026 o qual possui como objeto as inscrições para participação nos cursos ―Curso On-line: O Pronto Pagamento da Lei Federal nº 14.133/2021: consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo?‖ e, ―Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021‖, conforme especificações do processo de inexigibilidade nº 20/2026. A Inexigibilidade se ampara pelo art. 74, inciso III, letra ―f‖, da Lei nº 14.133, no valor total de R$ 1.122,00 (um mil e cento e vinte e dois reais), em favor de DPM EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ: 13.021.017/0001-77). A referida despesa correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária: 3.3.90.39.48.00.

São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.

FABIANO HAUBERT Presidente

Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: C9AEB64F

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO SÚMULA DO CONTRATO Nº 40034/2026

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO SÚMULA DO CONTRATO Nº 40034/2026 FERNANDA LANES VERA - ME.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 13/2026; PROCESSO: n° 6214/2026; CNPJ: 09.008.114/0001-52;

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação d serviços técnico-profissionais especializados de fisioterapia, aos pacientes atendidos na Fundação Hospital Centenário (FHC), com indicação de tratamento fisioterápico no aspecto motor, respiratório ou ambos;

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses , prorrogáveis por igual período , nos termos da Lei de Licitação nº 14.133/2021, pelo prazo máximo estabelecido. A vigência do contrato será a partida da sua assinatura em 27/08/2026 ;

DO VALOR: O preço global para execução do objeto contrato é de R$ 1.329.000,00;

GESTOR E FISCAL: Nomeia-se o Sr. Marcelo Antunes Schmitt como gestor do contrato e nomeia-se como fiscal do contrato a Sra. Noeli Calvi;

LEGISLAÇÃO: O presente contrato tem como base legal os termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA Vice-Presidente Administrativo

São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.

Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: 8868D088

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 02.18/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Heliomar Athaydes Franco, Prefeito Municipal de São Leopoldo/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, por este Edital, o que segue:

1. DAS LISTAS HOMOLOGADAS DE CANDIDATOS APROVADOS POR CARGO.

As listas homologadas de candidatos aprovados estão divulgadas por meio deste Edital, com publicação nos sites saoleopoldo.rs.gov.br e fundacaolasalle.org.br/concursos, observados os anexos abaixo:

Anexo 01 – Notas Homologadas de Aprovados – Acesso Universal; Anexo 02 – Notas Homologadas de Aprovados – Acesso Pessoa Com Deficiência;

Anexo 03 – Notas Homologadas de Aprovados – Acesso de Pessoa Preta ou Parda;

Anexo 04 – Notas Homologadas de Aprovados – Acesso de Pessoa Pessoa Indígena;

Anexo 05 – Notas Homologadas de Aprovados – Acesso de Pessoa Quilombola;

Anexo 06 – Notas Homologadas de Aprovados – Acesso de Pessoa Trans.

2. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO

Estão homologadas, através deste Edital, as listas de candidatos aprovados no Concurso Público Edital de Abertura nº 02/2026 do Município de São Leopoldo/RS, consoante aos Anexos 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do item 1 deste Edital, observadas as formas de Acesso Universal, Pessoa Com Deficiência, Pessoa Preta ou Parda, Pessoa Indígena, Pessoa Quilombola e de Pessoa Trans, considerando a relação dos cargos descritos a seguir: Agente Administrativo III, Agente de Cadastramento em Programas Sociais, Agente Defesa Civil, Atendente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Educador Social, Fiscal Municipal, Agente de Fiscalização Ambiental Químico, Agente de Fiscalização Ambiental Tratamento de Efluentes, Técnico de Enfermagem, Técnico em Eletrotécnico, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Rede de Computadores, Técnico em Tecnologia da Informação, Topógrafo, Analista de Sistemas, Analista em Segurança da Informação, Analista em Tecnologia da Informação, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Biólogo, Cirurgião Dentista/Endodontista, Cirurgião Dentista/Periodontista, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Fiscal Tributário, Fonoaudiólogo, Médico do Trabalho, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo Cirurgião Bucomaxilofacial, Odontopediatra, Procurador do Município e Psicólogo.

São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.

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