DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Natália Vanoni Código Identificador: E71E6291

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.577

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº10.554, de 10 de julho de 2026.

CONCEDE

Com vigência a partir de 20 de junho de 2026 a JOSÉ ADAIR DOS SANTOS , Servidor Público Municipal, no exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 81470, nomeado através da Portaria nº 28819 de 20 de junho de 1996, a Progressão Horizontal do Padrão “J” para o Padrão “K” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D90684F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO Nº 09 AO TERMO DO CONTRATO 07/2026

APOSTILAMENTO Nº 09 AO TERMO DO CONTRATO 07/2026

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº. 754 Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações Sr. Rafael de Almeida , adiante denominada CONTRATANTE, firma o presente apostilamento ao contrato ajustado com a empresa BM ELETROMECANICA LTDA, com sede na Rua João Alves Pereira, nº 339, na cidade de São Leopoldo/RS, CEP 93042-040, inscrita no CNPJ sob o nº 02.056.727/0001-16, neste ato representado por seu representante legal Sr. Marcos Antonio Miotto, inscrito no CPF sob o nº 675.008.549-00, doravante designada CONTRATADA , proveniente da Pregão Eletrônico nº 36/2025, registra por meio desta APOSTILA, com amparo no artigo 136, da Lei 14.133/2021, as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – INCLUSÃO DE VEÍCULO

Registra-se a inclusão do seguinte veículo cedido pela Secretaria Geral de Governo - SGG à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme Memorando Eletrônico nº 2026-10221. Dados do veículo

Placa: JAK3F95 RENAVAM: 1248231713 Marca/modelo/versão:VW/FOX CONNECT

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas não alteradas por este instrumento ficam ratificadas.

São Leopoldo, 31 de Agosto de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: DB17E4A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS CRE 02/2025 – PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA FORNECER EMPRÉSTIMOS PESSOAIS PECUNIÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO ATIVOS

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público que está prorrogado o CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO n° 02/2025 – PRORROGAÇÃO . Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil para fornecer Empréstimos Pessoais Pecuniários aos Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo Ativos: Estatutários, Celetistas, Comissionados e Agentes Políticos, com vínculo exclusivo com o Executivo Municipal - Doravante Somente Nominados como ―Servidores‖-, para Resgate Mediante Consignação na Folha Mensal de Pagamentos do MUNICÍPIO pelo sistema e-Consig, em conformidade com o que dispõe as normas deste Edital, a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; assim como as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, dentre elas o art. 4º, incisos I à V, do Decreto Municipal n.º 8040/15 e art. 73, Parágrafo Único, incisos I e II, da Lei Municipal n.º 6.055/06 e Ordem de Serviço nº 16/2022. VIGÊNCIA : A partir da publicação, pelo período de 12 (doze) meses. O edital está disponível no endereço http://www.saoleopoldo.rs.gov.br.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: F837CB81

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2026

MODALIDADE : Chamamento Público de Licitação nº 06/2026 COLABORADORA: CENTRO MEDIANEIRA , inscrita no CNPJ sob o n° 96.742.192/0001-80.

OBJETO: O presente Termo de Colaboração celebrado entre o ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL tem como objetivo viabilizar a execução do Programa Nutrindo Vidas. O Programa visa combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Leopoldo, através de apoio técnico e financeiro às cozinhas sociais. VALOR: 1.597.440,00

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Termo de Colaboração correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme discriminado abaixo: Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 02 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12.02.08.244.0043.2394 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500 – Recursos não Vinculados 3.3.50.43.06.00.00.00 INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRAZO : O presente Termo de Colaboração terá prazo de vigência e execução de 1 (um) ano a partir da assinatura do presente Termo. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

PATRÍCIA GIACOMINI

Secretária Municipal de Assistência Social

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

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