DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Publicado por: Rochele Steffen

Código Identificador: 662709C0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS SÚMULAS DE CONTRATO E DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Súmula da Ata de Registro de Preços - Processo Adm. n.º 1580/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e EDGAR SANTURION NETO LTDA-ME. ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços profissionais parcelados para regularização de poços tubulares profundos e licenciamento ambiental de áreas de extração mineral utilizadas pelo Município. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90024/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 01 R$ 3.990,0. VALOR TOTAL: 01 R$ 159.600,00. Vigência da ata: 05/08/2026 a 05/08/2027, podendo ser prorrogada por igual período.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços profissionais parcelados para regularização de poços tubulares profundos e licenciamento ambiental de áreas de extração mineral utilizadas pelo Município. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90024/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 02 R$ 4.500,00. VALOR TOTAL: 02 R$ 67.500,00. Vigência da ata: 05/08/2026 a 05/08/2027, podendo ser prorrogada por igual período.

LTDA – ME; Fica prorrogado o cronograma de execução até a data 30 de setembro de 2026; Fica aditivado o valor de R$ 12.500,02 (doze mil, quinhentos reais e dois centavos), ao contrato principal; Com o aditivo de valor, o contrato principal, que era de R$ 50.450,00 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais) passa para R$ 62.950,02 (sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e dois centavos). Conforme proc. adm n° 812/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 24 de agosto de 2026.

Súmula do Quinto Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 892/2023 – Proc. Adm. Digital n.º2.907/2026-PREGÃO PRESENCIAL n° 90007/2026

Quinto termo de aditamento ao contrato da Pregão Presencial 16/2023 que visa Acréscimo de valor- aumento quantitativo. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e G.M. BALLE – ME; Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de acesso à internet mediante fibra ótica, conforme proc. Adm n° 892/2023, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 10 de agosto de 2026.

Súmula do Primeiro Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 780/2026 – Proc. Adm. Digital n.º2.004/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 90007/2026

Primeiro termo de aditamento ao contrato da Concorrência Eletrônica 90007/2026 que visa Acréscimo de valoraumento quantitativo/prorrogação prazo contratual. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e PORTLAN ENGENHARIA LTDA – EPP; Termo aditivo ao contrato de ESCOPO destinado a execução de obra de engenharia para reformas da EMEI TANCREDO NEVES, conforme proc. Adm n° 780/2026, LOCAL E DATA DA ASSINATURA DO TERMO: São Luiz Gonzaga, em 10 de agosto de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 2.299/2026

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º 2.274/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e PORTLAN ENGENHARIA LTDA – EPP; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada à obra para reforma de muro. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 90021/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$ 22.889,16. RECURSO FINANCEIRO: 0802.12.0361.0230.1,033.4490.51000000-Obras e Instalações - vínculo 500/1001- SEMED- acesso 1447. Assinatura do contrato: 29 de julho de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Administrativo N. 2205/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e PORTLAN ENGENHARIA LTDA – EPP. Contrato para execução de obra de engenharia destinada à reforma do ESF Emir Reisdorfer . Concorrência Eletrônica n. º 90024/2026; TOTAL GLOBAL: R$ 154.097,67 ; RECURSO FINANCEIRO: 0901 10 0301 0290 2,080 339030 00 00 00- MATERIAL DE CONSUMO- 0600.07S. ACESSO 1350-SEMSA- Portaria 977/2023, Proposta Nº 41680004; 0901 10 0301 0290 2,080 339030 00 00 00- MATERIAL DE CONSUMO0600.08S. ACESSO 1351-SEMSA Portaria 3606/2023, Proposta Nº 41680005; 0901 10 0301 0290 2,080 339039 00 00 00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ- 0600.07S. ACESSO 1460SEMSA Portaria 977/2023, Proposta Nº 41680004; 0901 10 0301 0290 2080 339039 00 00 00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ- 0600.08S. ACESSO 1461-SEMSA Portaria 3606/2023, Proposta Nº 41680005. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, RS, 20 de agosto de 2026 .

Súmula do Primeiro Termo Aditivo - Processo Adm. n.º 812/2026 -

Concorrência Eletrônica n.° 90004/2026

Primeiro termo de aditamento ao contrato de Concorrência Eletrônica n.° 90004/2026. Destinado a execução de obra de engenharia para substituição de rede elétrica da EMEI Alice Nunes, celebrado em 24 de agosto de 2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA e THOMAS E THOMAS ELÉTRICA

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ALICE C.S. DE ARAUJO LTDA. OBJETO : Contrato para aquisição de gêneros alimentícios. . Dispensa de Licitação n.º 24/2026; VALOR POR ITEM : 19 R$39,99. VALOR TOTAL :19 R$799,80. RECURSO FINANCEIRO: 10-1001-08-0245-0350-2,103339030000000-material de consumo-660-SEMDSH-0660.01. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 21 de agosto de 2026.

São Luiz Gonzaga, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 44092DFC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 030/2026, que tem por OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO MICHELS . Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 17 de setembrode 2026, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-0074, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

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