DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
São Martinho-RS, 02 de setembro de 2026.
JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: D107EB11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
SECRETARIA-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026
Município de São Paulo das Missões- PREGÃO eletrônico Nº 004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade PREGÃO eletrônico Nº 004/2026 para objetivando o registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis. Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 16 de setembro, às 08h30min . Informações : com a Pregoeira, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br.
| 605 | UNIDADE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
|---|---|---|
| 2060 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (486) |
R$ 23.500,00 |
| Total | R$ 183.500,00 |
Art. 2º O crédito suplementar será coberto pela redução das seguintes dotações, como seguem:
| 6 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|---|
| 602 | UNIDADE: ENSINO INFANTIL |
|
| 2606 | PROJ/ATIV. PROJETOS PEDAGÓGICOS E DESPORTIVOS (E.M.E.I.) |
|
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (425) | R$ 25.000,00 |
| 2609 | PROJ/ATIV. OBRAS, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL |
|
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (436) |
R$ 20.000,00 |
| 2607 | PROJ/ATIV. TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL |
|
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (431) | R$ 65.000,00 |
| 2609 | PROJ/ATIV. OBRAS, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL |
|
| 449051 | OBRAS E INSTALAÇÕES (438) | R$ 50.000,00 |
| 2601 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (E.M.E.I.) |
|
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (397) | R$ 23.500,00 |
| Total | R$ 183.500,00 |
Em, 02 de setembro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERDAN LUIS RHODEN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriano Stein da Silva Código Identificador: E45CD633
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.605 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.500,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a alteração da Lei Municipal nº 4.108 de 01 de setembro de 2026.
D E C R E T A
Art. 1º A abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais) no Orçamento do Município para o Exercício de 2026, que passa a integrar a Lei Municipal n° 4.028, de 03 de dezembro de 2025, conforme segue:
| 6 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|---|
| 601 | UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 2061 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNIC. DE ENSINO FUNDAMENTAL (E.M.E.F.) |
|
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (322)s |
R$ 40.000,00 |
| 601 | UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 2063 | PROJ/ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR (E.M.E.F.) | |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339) |
R$ 65.000,00 |
| 602 | UNIDADE: ENSINO INFANTIL | |
| 2601 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (E.M.E.I.) |
|
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (409) |
R$ 55.000,00 |
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
ALEXSANDRO BICCA ESCOBAR Secretário Municipal da Fazenda
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 2457CD34
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.941 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor de servidora, diante do Parecer PGM nº 167/2026 e de todos os documentos que o anexam, conforme os ditames do art. 189, inciso III da Lei Municipal nº 313/1990. Fica designada a Comissão Permanente nomeada pela Portaria nº 3.928/2023, para atuarem no referido procedimento, preferencialmente realizando diligências no turno inverso ao do trabalho normal e que deverá apresentar Relatório Conclusivo ao Gestor Municipal no prazo de até 30 (trinta) dias.
Considera-se publicada a Portaria Municipal nº 4.941 de 01 de setembro de 2026, de que trata este Extrato.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
www.diariomunicipal.com.br/famurs 196