DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 00EAA251
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1131/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1131/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DÁ O EXERCÍCIO E LOTA SERVIDOR
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
LOTAÇÃO E EXERCÍCIO
LOTA na Secretaria Municipal da Fazenda, o servidor EDUARDO WAGNER GIACOMINI, cargo efetivo de Agente Administrativo, com carga horária de 35 horas semanais, nomeado pela Portaria DP nº 0997/2026 de 10.08.2026 , com posse na data de 01.09.2026 , conforme Termo de Posse nº 37/2026, tendo entrado no EXERCÍCIO de suas funções na data de 01.09.2026 , conforme memorando nº 081 SEFAZ/2026 em anexo.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 01.09.2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao um dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: BDA79535
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1135/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1135/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 0937 de 12 de Agosto de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “C” , a servidora FRANCIELE ROSA DE OLIVEIRA FLORES , detentora do cargo efetivo de Agente de Serviços Complementares, matrícula 2338, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 10.01.2014 , implementando a mudança de Classe em JANEIRO DE 2021 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de FEVEREIRO DE 2021 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: AE9E1EF6
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 9B6901C8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1136/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1136/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1134/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria nº 1134/2026
FERNANDO PILAR CEZAR , Prefeito de PM DE SÃO PEDRO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com
o
§§ 3º, 5º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2026, ao
servidor CLANDIO CARVALHO MACHADO , matrícula 1176, cargo de professor, nível 1, classe F, regime jurídico estatutário, 24 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 9.234/10.950 no valor de R$ 2.606,45 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por RPPS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.
SÃO PEDRO DO SUL, 01/09/2026.
FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito de PM De São Pedro do Sul
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―D‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe “ ” , a servidora FRANCIELE ROSA DE OLIVEIRA FLORES , matrícula 2338, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Complementares, tendo entrado em exercício em 10.01.2014, tendo implementado a mudança de Classe em JANEIRO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de FEVEREIRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
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