DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 152D80CB
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1137/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1137/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 0880 de 20 de Julho de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “C” , a servidora MARIANA SANTOS DA COSTA , detentora do cargo efetivo de Farmacêutica, matrícula 3142-2, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 13.01.2014 , implementando a mudança de Classe em JANEIRO DE 2021 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de FEVEREIRO DE 2021 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 9638A433
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1138/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 79AE7A91
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1139/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1139/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 0630 de 26 de Julho de 2024 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “C” , a servidora INARA DO CARMO PINTO , detentora do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional, matrícula 2348, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 06.02.2014 , implementando a mudança de Classe em ABRIL DE 2023 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de MAIO DE 2023 , por motivo da mesma ter gozado Licença Interesse conforme Portaria 1069 de 01.10.2018 e Portaria 0580 de 18.04.2019 , preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: A84B0442
PORTARIA DP Nº 1138/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―D‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe “ ” , a servidora MARIANA SANTOS DA COSTA , matrícula 3142-2, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Farmacêutica, tendo entrado em exercício em 13.01.2014, tendo implementado a mudança de Classe em JANEIRO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de FEVEREIRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1140/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1140/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 1102 de 21 de Outubro de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “C” , a servidora SOLANGE PONTES , detentora do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, matrícula 2373, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 26.03.2014 , implementando a mudança de Classe em MARÇO DE 2021 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de ABRIL DE 2021 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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