DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
tendo implementado a mudança de Classe em ABRIL/2025, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de MAIO/2025 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 6DDBF6EF
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1157/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1157/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE para a servidora FERNANDA MARIANO LANGNER , matrícula 1427, detentora do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental/Anos Finais – Língua Portuguesa, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 2 (dois) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico apresentado, no período de 26.08.2026 à 27.08.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 26.08.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 7 (sete) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico apresentado, no período de 20.08.2026 à 27.08.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 20.08.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: B5C8B33D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1159/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1159/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE para o servidor LUIS NEWTON CEZAR NEVES , matrícula 4276, detentor do cargo efetivo de Operário, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 5 (cinco) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico apresentado, no período de 24.08.2026 à 28.08.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 24.08.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D1F6F3E3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1158/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 00E882EB
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1160/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1160/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1158/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE para a servidora NAIANA SCHMIDT CARDONA BALKE , matrícula 4765, detentora do cargo em contrato de Professora de Educação Infantil , LICENÇA POR MOTIVO DE
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE para o servidor LUCIANO GONÇALVES MARTINS , matrícula 1983, detentor do cargo efetivo de Eletricista, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 08 (oito) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da
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