DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico apresentado, no período de 31.08.2026 à 07.09.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 31.08.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 14372CA5
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1161/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 730328D7
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1163/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1163/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
CANCELA SUPLEMENTAÇÃO
PORTARIA DP Nº 1161/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE , a servidora DANIELA RAQUEL MULLER , detentora do cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais, matrícula 4246, LICENÇA MATERNIDADE de 14 (quatorze) dias conforme Lei Municipal N° 3730 de 02.08.2023, a contar de 31.08.2026 a 13.09.2026 , nos termos do Artigo n.º 1° Seção VIII do capítulo IV, da Lei Municipal n.º 313-90, Artigo 127 e conforme atestado médico apresentado.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 09.07.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos treze dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 767B15D1
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CANCELA, a Suplementação da servidora ALINE LETIELE DIAS DE ANDRADE, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Anos Iniciais, matrícula 2814, conforme Memorando n° 280/2026 SME, a contar de 01.09.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 01.09.2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: EAFD7881
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1164/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1164/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
DÁ O EXERCÍCIO E LOTA SERVIDORa
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1162/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PORTARIA DP Nº 1162/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
LOTAÇÃO E EXERCÍCIO
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE , a servidora ALINE STEIN , detentora do cargo efetivo de Coordenadora de projetos, matrícula 4721, o gozo de 16 (dezesseis) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 19.02.2025 a 18.02.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 23.09.2026 a 09.10.2026.
LOTA na Secretaria Municipal da Educação, a servidora ALINE LETIELE DIAS ANDRADE, cargo efetivo de Professora de Educação Infantil/Anos Iniciais com carga horária de 24 horas semanais, nomeada pela Portaria DP nº 1022/2026 de 21.08.2026, com posse na data de 01.09.2026, conforme Termo de Posse nº 39/2026, tendo entrado no EXERCÍCIO de suas funções na data de 01.09.2026, conforme memorando 279/2026 em anexo.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 01.09.2026 .
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