Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 209

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Art. 5º A servidora designada nesta Portaria, fara jus ao valor da Gratificação Especial ( Padrão GR2, coeficiente 0,45) a que se refere o artigo 21 da Lei Municipal nº 2.339, de 2025.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor, a contar desta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL – RS, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

MOISES CAVANUS

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

EDUARDA BAGNARA ZANINI Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: F283F080

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 74/2026

Objeto: Conserto caixa marcha do veículo escolar VW/15.190 EOD E.HD ORE placa ISV 7812, veículo esse que faz o transporte da localidade de São Luiz e Coroados e transporta alunos da EMEF João XXIII, EE Ensino Médio São Valério, E MEF Vovó Maria e EMEI Descobrindo o Mundo.

Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021

Adjudicados:

AUTO PECAS MULLER LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 90.697.376/0001-90 Valor: R$ 9.206,00 (Nove mil e duzentos e seis reais).

São Valério do Sul – RS, 02 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: 1F61F14B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO N.º 214/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2026

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: 5DDA001F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL ADITIVO 007/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 CONTRATO Nº 010/2024 E.A 381/2024

Contratante: Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul Contratada: Elevadores Alcer Ltda

Data de vigência do contrato: de 09/09/2024 à 09/09/2026; Objeto: Prorrogação contratual e Reajuste anual do contrato;

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL , poder institucional municipal, inscrito no CNPJ nº 92.009.026/0001-19, com sede na Avenida Assis Brasil, nº 51, neste ato representado por seu Presidente, Ver. Cleber Rachel, doravante denominado apenas de Câmara Municipal ;

CONTRATADA: ELEVADORES ALCER LTDA , com sede em Porto Alegre/ RS, na Rua Professor Cristiano Fischer, n.º 982, bairro Petrópolis, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 08.787.861/0001-73, doravante denominada simplesmente "CONTRATADA", representada neste ato por seu sócio-gerente, Sr. Edilson Fraga da Silva.

Pelo presente termo aditivo, as partes supra qualificadas ajustam, no termos dos art. 94, §único, e 105 §2, da Lei 14.133/2021, cláusulas 05.01 e 05.02 do contrato 010/2024, o presente aditamento no termo das cláusulas a seguir descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA : As partes supra qualificadas ajustam a recomposição contratual pelo IGP-M acumulado dos últimos 12 (doze) meses, equivalente a 2,76% (dois vírgula setenta e seis por cento), ficando, assim, o novo valor mensal contratual em R$ 551,64 (quinhentos e cinquenta e um reais, sessenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 10/09/2026;

CLÁUSULA SEGUNDA : Ficamprorrogados os efeitos do contrato nº 010/2024, contado a partir do dia 10/09/2026, estipulando-se como novo termo final de vigência a data de 09 de Setembro de 2028;

CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais condições do contrato.

Sapucaia do Sul, 01 de Setembro de 2026.

CLEBER RACHEL Vereador Presidente

Publicado por: Cassio Pedro Francisco Código Identificador: B9E3D11D

Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021

Valor : R$ 9.206,00 (Nove mil e duzentos e seis reais).

Vigência : 02/09/2027.

Partes : Município de São Valério do Sul, AUTO PECAS MULLER LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 90.697.376/000190

São Valério do Sul – RS, 02 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação nº 023/2026 Expediente Administrativo nº 454/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para encadernação de 12 (doze) livros da Divisão Legislativa (livros de leis e atos, livros de atas, livros de pautas e livros de presença) da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, conforme solicitado através do Memorando nº 002/26/DPL. Fica dispensada de licitação a despesa especificada, em observância ao artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Empresa: Beatriz Bohn CNPJ nº: 27.431.548/0001-42 Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)