DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NO LOCAL. Valor: R$ 476,20 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 029BD287
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 054/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.
Contratada: INSTITUTO BENEFICIENTE DE AÇÃO SOCIAL EMANUEL DE TERRA DE AREIA
Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22 de agosto de 2026 e encerrando-se em 22 de agosto de 2027. Justifica-se a prorrogação uma vez que a instituição demonstra qualidade nos serviços entregues e profissionalismo no cuidado com os credenciados, garantindo a continuidade dos serviços prestados.
O valor unitário mensal para serviço de acolhimento institucional prestação de serviço de internação e tratamento de pacientes do sexo feminino e masculino com dependência química em comunidade terapêuticas encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Terra de Areia/RS, atualização pelo índice IPCA/IBGE 4,4430% relativo ao período de 21 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2026, perfazendo o valor unitário de R$ 1.153,95 (um mil cento e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).
REJANE HOFFMANN MENGER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 904830E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: Geoeengenharia Geotécnica Ltda CNPJ/CPF : 53.420.470/0001-70
Objeto: Contratação de empresa para a execução de sondagem de simples reconhecimento do tipo SPT (Standard Penetration Test), com coleta de amostras deformadas, determinação da resistência à penetração do solo e identificação do perfil geotécnico do terreno, destinada a subsidiar o projeto de fundações para a obra de construção de Escola Municipal de Educação infantil.
Valor: R$ 8.825,81 (oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos).
Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: DA1D119A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: Geoeengenharia Geotécnica Ltda CNPJ/CPF : 53.420.470/0001-70
Objeto: Contratação de empresa para a execução de sondagem de simples reconhecimento do tipo SPT (Standard Penetration Test), com coleta de amostras deformadas, determinação da resistência à penetração do solo e identificação do perfil geotécnico do terreno, destinada a subsidiar o projeto de fundações para a obra de construção de Escola Municipal de Educação infantil.
Valor: R$ 8.825,81 (oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos).
Vigência: 90 (noventa dias), com início na data de 03 de setembro de 2026 e com data fim no dia 02 de dezembro de 2026. Data de Emissão: 02 de setembro de 2026
JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: BD565459
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul , por seu Prefeito Municipal , GILMAR LUIZ SOUTHIER , em atendimento ao art. 75, II da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação:
Tipo: Dispensa por Limite
Dispensa nº 1.365/2026
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e instalação de mobiliário, equipamentos e elementos complementares em aço inox destinados à implantação e ao adequado funcionamento da nova cozinha da EMEI Criança Esperança, integrante da Rede Municipal de Ensino de Travesseiro/RS, em complemento à obra de reforma e ampliação da unidade escolar, conforme especificações, dimensões, quantidades, características construtivas e condições estabelecidas no projeto arquitetônico de interiores.
Regência: Com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas e documentação de habilitação: a partir do dia 03/09/2026.
Data da abertura: 09/09/2026, às 08:30h.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Travesseiro, sito Rua Esperança, 575, Bairro Centro – Travesseiro/RS, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 em dias úteis ou pelo e-mail: [email protected], até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no www.travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 02 de setembro de 2026.
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 6FBF132D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 2.501/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 84.046,21 (oitenta e quatro mil e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), indica recursos e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais e de
www.diariomunicipal.com.br/famurs 214