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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 227

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS Secretário Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente Via Sistema 1Doc)

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 82E98C36

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33739/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serralheria e estruturas metálicas para o fornecimento de materiais e execução de cobertura metálica de 36m² na EMEI Dona Luiza Beck VALOR TOTAL : R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Limite nº 838/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Tupanciretã, 01 de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 7177667D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2026

RESOLVE:

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) ROGERIO PEREIRA LUNARDI, Vigilante, matrícula nº 1323-4, referente ao Exercício 2025/2026 e forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, devendo apresentar-se no dia 01 de outubro de 2026.

Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS Secretário Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente Via Sistema 1 Doc)

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 25E3B000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33741/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,

RESOLVE:

CONCEDER, 10 (dez) dias de férias a(o) servidor(a) FATIMA ANAMI OLIVEIRA DO AMARANTE, Monitor de Casa de Passagem, matrícula nº 1601-2, referente ao Exercício 2025/2026 e forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 16 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026, devendo apresentar-se no dia 26 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS Secretário Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente Via Sistema 1 Doc)

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: C27AD610

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Ataíde Teixeira Lobell

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 28 de setembro de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 15/2026 , tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Sistema de Iluminação Pública, no Loteamento Anna Terra, em regime de empreitada por preço global, com recursos próprios do município. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 01 de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Elisete Luz da Silva Código Identificador: 57B88528

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PARA MANUTENÇÃO EM APARELHIOS DE AR CONDICIONADO.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 28/2026 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças e assessórios para aparelhos de ar condicionado para todas as secretarias do Município, conforme descrição no Edital e seus anexos. Abertura dia 18/09/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no Site:www.tupandi.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (51) 3635-8040.

PAULINHO LUDWIG, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ivo Neumann Dhein Código Identificador: 163B6D5E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.161, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 4.161, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

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