DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Oficializa a Presidente da 10ª Feira Industrial, Comercial e Agropecuária de Tuparendi - FICAT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art. 12 do Estatuto da FICAT;

DECRETA:

Art. 1º É oficializada a Senhora MICHELE SIMON DILLMANN como Presidente da 10ª Feira Industrial, Comercial e Agropecuária de Tuparendi, a ser realizada de 07 a 10 de setembro de 2028, no Parque de Eventos Heinrich Fankhauser.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA

1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais. Data da Ass: 01/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: BB937564

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNILATERAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA. Oriundo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 13/2025. Adita-se o Contrato em epígrafe, acrescendo quantidades no contrato referente ―a adequações de rede‖. Por conseguinte, as alterações supra citadas, correspondem ao acréscimo de R$ 9.722,76 (nove mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) ao valor inicial atualizado do contrato, ordenado com base no disposto na Cláusula Nona do instrumento contratual, assim como, de acordo com o disposto no Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.

Sec. de Administração

Venâncio Aires, 02/09/2026.

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 82A8B141

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA E ALTERAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura do edital em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transbordo e transporte de resíduos sólidos urbanos – RSU, conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 22/09/2026. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 02/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: DB93286F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026 – Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: ENGENHO DE IDEIAS COMUNICAÇÃO LTDA, oriundo do Edital de Concorrência Presencial nº 01/2025, que tem por objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda, tecnicamente capacitada para a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público, para o Município de Venâncio Aires e todos os seus Órgãos e Conselhos, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social. Dotação orçamentária: 2026/42 – 02.01.04.131.0004.2005 – Manutenção Serviços Comunicação Institucional. Vigência: O Contrato terá validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Valor: A Contratante pagará a Contratada pelos serviços prestados conforme descrito na Cláusula Sexta – Da Remuneração, considerando que o valor anual para a contratação é de R$

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 70C4A919

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNILATERAL

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. Oriundo do Edital de Concorrência nº 01/2025. Adita-se o Contrato em epígrafe, suprimindo quantidades de ―ramais prediais‖ no contrato. Por conseguinte, as alterações supra citadas, geram uma supressão de R$ 3.026,22 (três mil e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), ao valor contratual inicialmente pactuado, ordenado com base nas disposições do art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021, estando em conformidade com o disposto no § 3º da Cláusula Oitava do instrumento contratual.

Venâncio Aires, 02/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 8A80173B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNILATERAL

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA. Oriundo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 13/2025. Adita-se o Contrato em epígrafe, suprimindo quantidades no contrato referente ―a compatibilização das metragens de passeio público, meio-fio e serviços complementares com os alinhamentos prediais e a topografia local‖. Por conseguinte, as alterações supra citadas, correspondem a uma supressão de R$ 7.150,53 (sete mil cento e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) ao valor inicial atualizado do contrato, ordenado com base no disposto na Cláusula Nona do instrumento contratual, assim como, de acordo com o disposto no Art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021.

Venâncio Aires, 02/09/2026.

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