DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 1D4A0CC9

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 63/2026, com base no Artigo 75, inciso IV, alínea ―a‖ da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que tem por objeto Contratação de empresa para realização de primeira revisão da frota 440, placa TRA4C90, pertencente à Secretaria Municipal de Educação. Credor: EUROVALE VEICULOS LTDA. Valor: R$ 3.631,73 (três mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos).

Gabinete do Prefeito Municipal, em 02/09/2026.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS

direta através de dispensa de licitação em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/2021) para o seguinte objeto:

CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

O aviso de contratação completo pode ser localizado no seguinte link:

https://www.xangrila.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-econtratos/licitacoes-e-contratos-da-camara-de-xangri-la1/2026/dispensas-nao-eletronicas/dispensa-no-25-2026-publicacaoem-jornal-de-grande-circulacao-diario

As propostas serão recebidas de 03/09/2026 a 08/09/2026 preferencialmente através do e-mail [email protected] ou de forma física nos termos do Aviso de Contratação.

Xangri-Lá/RS, 02 de setembro de 2026.

CRISTOVÃO WOLFF RIBEIRO

Presidente

Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS

CARTA CONTRATO Nº 11426/2026

CARTA CONTRATO Nº 11426/2026 – Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e a Contratada EUROVALE VEICULOS LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 63/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de primeira revisão da frota 440, placa TRA4C90, pertencente à Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 2026/142 e 2026/145 – 05.01.12.122.0002.2017 – Manutenção Serviços Administrativos Secretaria de Educação e Conselhos. Valor: R$ 3.631,73 (três mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos). Data: 02/09/2026.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: B8456B79

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) triturador de galhos, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, de acordo com Termo de Convênio FPE n° 1006/2026. Abertura das Propostas : 16/09/2026, às 09h01. Local: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores Informações pelo telefone (54) 3338.1242/1273 e no site www.victorgraeff.rs.gov.br.

Victor Graeff/RS; 02/09/2026.

LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Dos Santos Código Identificador: 51E7C113

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 25.2026 - EXTRATO

AVISO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA 25/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá/RS torna pública a convocação de interessados a apresentar propostas para contratação

Publicado por: Hélio de Souza Bogado Neto Código Identificador: B94A3121

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ RESOLUÇÃO DA MESA Nº 13/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

“Altera dispositivos da Resolução de Mesa nº 001, de 27 de janeiro de 2016.”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES XANGRI-LÁ/RS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c os arts. 2º e 43, inciso III do Regimento Interno deste Legislativo, RESOLVE:

Art. 1º Altera a redação do art. 5º da Resolução de Mesa nº 001, de 27 de janeiro de 2016, que passa a constar com a seguinte redação:

Art. 5º Em razão do ponto facultativo de segunda-feira, dia 07 de setembro, a 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura será realizada às 19h de terça-feira, dia 11 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Xangri-Lá/RS, 1º de setembro de 2026.

Câmara de Vereadores de Xangri-Lá Érico de Souza Jardim - Xoto.

Publicado por: José Mengue Dos Santos Código Identificador: 3533D284

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA NÃO ELETRÔNICA 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 603/2026

Conforme processo administrativo referido acima, após o devido processo conduzido pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Xangri-Lá, venho adjudicar, homologar e autorizar a contratação direta realizada através da dispensa não eletrônica 20/2026 com

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