DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Detentora: Multi Troféus – Troféus e Medalhas Ltda. , inscrita no CNPJ sob o nº 09.498.341/0001-03.
Alvorada, 01 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Meline Flores Dos Santos Código Identificador: 5F929487
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 – A
Registro de Preços nº 061/2026, Pregão Eletrônico nº 98/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios PERECÍVEIS para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS e Casa de Acolhimento Arco-Íris, os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS).
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços tem como objeto a TROCA DE MARCA do item 9, solicitada pela empresa conforme processo nº 49273/2026 e de acordo com manifestação da Secretaria Gerenciadora, conforme tabela abaixo:
| Item | Descrição | Marca Cotada | Nova Marca |
|---|---|---|---|
| 9 | FILÉ DE FRANGO Especificações: Carne de frango, corte de filé de peito, sem osso, inteiro, com máximo de 5% de gordura, congelado. Carne firme, sem machucados e rachaduras. Peso aproximado de 1 kg, embalados em sacos atóxicos de polietileno transparentes com lacre, contendo rótulo, identificando a procedência, data de embalagem, prazo de validade e carimbo de inspeção (registro do produto no SIM, SIF OU CISPOA). Submetidos a manipulação em condições higiênicas satisfatórias, odor próprio, sem alterações de origens física, química e biológica. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas, pardacentas ou coloração sem uniformidade. Não apresentar superfície pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega doproduto. |
CVale | Pioneiro |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
2. O presente termo aditivo tem seu respectivo fundamento no que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Detentora: Burlani Comércio de Carnes Ltda. , inscrita no CNPJ sob o nº 00.418.282/0001-41.
Alvorada, 02 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
| Publicado por: |
|---|
| Meline Flores Dos Santos |
| Código Identificador:8ED5F906 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A Política Nacional Aldir Blanc objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da Política Nacional Aldir Blanc foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos Agentes Culturais do município de Alvorada.
Deste modo, a Prefeitura de Alvoradatorna público o presente edital elaborado com base nas Leis nº 14.399/2022 (Lei PNAB) e 14.903/2024, no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1 Objeto do edital
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria única de apoio descrita no Anexo I, abrangendo os diversos segmentos culturais nele previstos, com o objetivo de incentivar as manifestações culturais no Município de Alvorada.
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