DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

CONCURSO PÚBLICO 01/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2026

Jefferson Salatiel da Silva Vieira, Prefeito Municipal de Butiá, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital n° 001/2023 do Concurso Público nº 001/2023, e de acordo com o Edital nº 007/2023 que Homologou o Resultado Final do Concurso Público, TORNA PÚBLICO o presente Edital que:

CONVOCA os candidatos do quadro do magistério relacionados no Anexo 1 deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Público para provimento dos cargos efetivos ―para cumprir Estágio Probatório‖ na Prefeitura Municipal de Butiá, no turno diurno, a comparecer na Secretaria de Administração - Núcleo de Pessoal para apresentação dos documentos relacionados no Anexo 2 que faz parte deste Edital e encontra-se em www.diariomunicipal.com.br, bem como em no site www.butia.rs.gov.br

Os candidatos terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo para o qual obteve habilitação, conforme §1° do art. 45. da lei 2.566/2010, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados da data da posse, conforme §1° do art. 47 da lei 2.566/2010.

Será tornado sem efeito o Ato de Nomeação se não ocorrer à posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

Destacamos que o médico para avaliação, será agendado através da Secretaria Municipal de Administração, no Setor de Recursos Humanos.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 1º de setembro de 2026.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 1º de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

ANEXO 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

Relatório dos candidatos convocados para provimento do cargo:

Relação de documentos para nomeação de servidores:

1- Atestado Médico Admissional (análise da aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo pretendido).

2 - 1 foto ¾ de frente e recente;

3 - Ultima Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) entregue à Receita Federal do Brasil;

4 - Declaração se exerce ou não outro cargo ou função pública:

• Se exerce: Declarar o órgão, cargo, função, carga horária e turno; (Trazer preenchido)

5 - Certidão de antecedentes criminais federal - Site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais

6 – Certidão Alvará de folha corrida e/ou certidão criminal de 2º grau - Site: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/

7- Certidão de Improbidade

https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php

8- Celular: E-mail:

9 - Cópia dos seguintes documentos frente e verso:

Certidão de Casamento ou Nascimento;

Certidão de Nascimento dos filhos dependentes;

Carteira de Vacina dos filhos menores de 7 anos;

• Carteira de Identidade;

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