Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 265

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Data: _/_/____

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: D5DD3CA0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS

AGOSTO/2026
RECURSO Recebido no Mês Acumulado no Ano
Imposto de Circulação de Mercadorias e Servilços - ICMS 743.416,02 5.966.375,64
Imposto sobre a Propr. de Veículos Automotores - IPVA 23.453,45 980.036,58
IPI sobre a Exportação 11.165,47 79.526,63
CIDE
0,00 7.015,76
RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Farmácia Básica 1.225,82 9.806,56
Incentivo ao PSF 0,00 0,00
Incentivo Atenção Básica 8.000,00 64.000,00
PPV - Enfrentamento ao CRACK e outras 0,00 0,00
Incetivo Sociodemográficop/ Atenção Primária (PIAPS) 13.319,61 106.273,92
Incentivo das equipes da Atenção Primária (ESF, EAP, ESB) 8.000,00 63.300,00
Transfer. Atenção Primária Enfrentamento Arboviroses 0,00 0,00
Programa PIAPS Primeira Infância Melhor (PIM) 1.248,00 11.154,00
Programa Qualifica Vigilância RS 0,00 0,00
Programa Qualifica Vigilância RS 0,00 0,00
Repasse SUS Gaúcho Cofin. do Transp. Sanitário Port 946/25 5.865,45 41.058,15
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
Cota-Parte da Multa de Trânsito 153,19 1.154,47
Transferencias do Estado ao FMBEA 0,00 30.000,00
Transf. FUNDEC Def. Civil Resolução nº 08/26
0,00 200.000,00
TRANSFRERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
Transferências de Convêniospara Transporte Escolar 7.836,14 54.852,98
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Transferências de Recursos do SUS
Transf. Rec. Estado Rede Bem Cuidar Port. SES 316/26 0,00 350.000,00
Transferência de Convênios do Estado
Transferência Estado Infraestr. Viária Cnv. FPE 0087/2026 3.322.235,67 6.644.471,34
Transferência Estado Ilumina Esporte Conv. 5456/24 0,00 84.462,47
Transferência Estado Infra. Esportiva Conv. 5448/24 0,00 323.682,27
Transf. de Conv. do Estado FPE 5258/2025 2ª etapa Centro de Eventos 0,00 250.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
Deduções da Rec.p/ Formação do FUNDEB -155.606,97 -1.405.187,69
TOTAL 3.990.311,85 13.861.983,08

Cotiporã, 02 de setembro de 2026

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal

LÚCIO LUNARDI Técnico em Contabilidade CRCRS n° 054920/0-8

ELISANDRA SCUSSEL

Secretária Municipal da Fazenda

Publicado por: Lúcio Lunardi Código Identificador: 9CD580A6

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

AGOSTO/2026
RECURSO Recebido no Mês Acumulado no Ano
Fundo de Participação dos Municípios-FPM 1.514.775,07 12.290.290,85
Cota-Parte FPM - Cota Extraordinária 0,00 779.134,40
Imposto Territorial Rural-ITR 3.354,90 4.680,92
Compensação Financeira de Recursos Hidricos 47.675,37 187.506,16
Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 2.536,68
Fundo Especial do Petróleo 34.920,74 268.164,24
Transferencias LC. 176/2020 4.125,68 33.005,44
Transf. da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Lei 14399/22 0,00 45.625,26
RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Incentivo Financeiro APS - ESF/EAP 52.000,00 428.000,00
Programa Agentes Comunitários da Saúde-PACS 21.002,00 153.640,00
Vigilância em Sanitária 0,00 7.000,00
Vigilância em Saúde - Disp. Diversas 899,78 11.812,15
Agente de Combate as Endemias 3.242,00 25.936,00
Incentivo para Ações Estratégicas 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/famurs 265