DOMSPAPM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3676
Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM
Diretoria Administrativa
Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)
3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)
4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)
Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)
1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)
2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)
3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)
Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)
1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)
2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)
3º Tesoureiro:
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO PORTARIA Nº 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor Fabio Henrique Amorim, portador do RG nº 18.XXX.XXX-3 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 107.XXX.XXX30, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, integrante do Quadro de Servidores em Comissão da Câmara Municipal de Barra do Turvo, nos termos da Resolução nº 025/2025 e da Lei Municipal nº 935/2025, com vencimentos correspondentes à Referência C01.
Parágrafo único. A posse e o exercício no cargo ocorrerão em 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal
Registrado e Publicado em local próprio da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP, na data supra.
Publicado por: Lilian Kelly Araujo Código Identificador: B2DA960D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO -Inexigibilidade nº021/2026
Inexigibilidade nº021/2026; Processo Licitatório nº 119/2026;
Objeto: locação do imóvel comercial localizado na Rua Ver. João Martins dos Santos, n.º 132 – Sala 03/04, Bairro Boa Esperança , Barra do Turvo/SP, Cep: 11955-000, pelo período de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante justificativa da Administração e havendo interesse entre as partes, desde que mantidas as condições mais vantajosas para a Administração, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 , para acomodar as salas da Assistente Social e Psicóloga, da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Turvo/SP.
O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Inexigibilidade acima descrita, que tem como objeto a locação do imóvel comercial localizado na Rua Ver. João Martins dos Santos, n.º 132 – Sala 03/04, Bairro Boa Esperança , Barra do Turvo/SP, Cep: 11955-000, pelo período de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante justificativa da Administração e havendo interesse entre as partes, desde que mantidas as condições mais vantajosas para a Administração, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 , para acomodar as salas da Assistente Social e Psicóloga , da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Turvo/SP, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor de ANTONIO LUIZ COSTA, inscrito no CPF nº 237.733.249-87, no valor total deR$ 9.000,00 (nove mil reais).
A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 74 , inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.
Barra do Turvo, 28 de agosto de 2026.
MILTON WOLF
Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Fernando Alves Mascarenhas Código Identificador: 946BCE60
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 097/2026
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