DOMSPAPM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3678

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

Publicado por: Fernando Alves Mascarenhas Código Identificador: 539532D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) -SEGUNDA CHAMADA

ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) - SEGUNDA CHAMADA

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 119/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADA : ANTONIO LUIZ COSTA CPF: 237.733.249-87

OBJETO DO CONTRATO : locação do imóvel comercial localizado na Rua Vereador João Martins dos Santos, nº 132, salas 03 e 04, Bairro Boa Esperança, Barra do Turvo/SP, CEP 11955-000, pelo período inicial de 6 (seis) meses, destinado ao funcionamento das atividades da Assistente Social e da Psicóloga da Secretaria Municipal de Educação nos termos da Lei Federal Nº. 14.133/2021 de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), da Inexigibilidade Nº. 021/2026.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO : RR$ 9.000,00 (nove mil reais).

Barra do Turvo/SP, 01 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA

Prefeito Municipal

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, os conselheiros (as) reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Barra do Turvo, situada na Rua Vereador Firmino Pedroso dos Santos, 440, Bairro Boa Esperança, Barra do Turvo/São Paulo, para a 1ª Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)- segunda chamada, de Barra do Turvo. Participaram da reunião os seguintes conselheiros (as) representando as seguintes instituições: Poder Público – Titular: Edilson Adão de Abreu (Presidente); Suplentes: Ana Rosa de Moraes Lima e Ezequiel Soares dos Santos-(Poder executivo Municipal); Titulares: Rogério Haruo Sakai (CATI) e Elton William Zemke (Itesp) e Suplente: Benedito de Jesus Oliveira (CATI)-(Poder Executivo Estadual); Das Entidades da Sociedade Civil- Suplente: Ana Lúcia Bai-(Amafarva); Titular: Zenaide Dias Gonçalves-(APABT); Suplente: Paulina Pontes Maciel-(ARQBRGTS), Titular: Nilce de Pontes Pereira dos Santos (RAMA). Edilson iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e todas e mencionou que o quórum foi alcançado. Em seguida, foram apresentadas as seguintes ordens do dia: I - Abertura da Reunião com leitura do convite de convocação; II – Apresentação dos membros do conselho; III – Apresentação e discussão do regimento interno do conselho; IV – Eleição e posse da mesa diretora do conselho: Presidente, vice-presidente, secretário, vice secretario; V- eleição de comissão interna; VI – proposta de formalização de convênio: Tramitação final do convênio pertinente à construção da cozinha comunitária Terra Seca para o processamento de produtos de origem vegetal, a serem comercializados pelos agricultores tradicionais quilombolas. O valor do repasse de convênio foi oriundo de uma transferência especial do deputado federal Vicentinho, no valor de R$100.000,00, entretanto após analise técnica, foi visto que o valor não seria suficiente havendo a necessidade de uma contrapartida que foi feita pela prefeitura Municipal de Barra do Turvo no valor de R$97.000,00. O projeto já se encontra licitado e só depende da aprovação do plano de trabalho pelo ministério do desenvolvimento agrário para emitir a ordem de serviço para inicio da obra; VII - Definição de prazos e próximos passos para o funcionamento do Conselho. Após dar as boas vindas aos conselheiros presentes, o Sr Edilson fez a abertura da reunião lendo o convite de convocação que foi endereçado aos membros em segunda chamada. Seguiu-se para a apresentação dos membros do conselho, conforme decreto Nº 2277/2025, lembrou que segundo a lei municipal 397/2013, entregue cópia aos membros, mencionando que foi alterado artigo 3º pela lei Nº 658/2019, o conselho será formado por dez representantes do poder público, e dez representantes da Sociedade Civil, aumentando o quórum de participação das entidades. Edilson explicou que foram nomeados 12 representantes da sociedade civil em decreto, e que havendo a necessidade de ajuste para uma atuação paritária do conselho, leva ao conhecimento e para apreciação e votação, o pedido de renúncia dos membros do Sindicato dos trabalhadores da Agricultura familiar (Sintraf), titular: Naira Alice de Souza Figueiredo e suplente: Sheila Cristina de Almeida Leonardi Barbosa, devido à entidade não ter mais uma diretoria vigente, estando inativa, e os membros citados não estarem mais fazendo parte dos trabalhos da instituição, ficando à entidade sem representante no conselho a partir da data de formalização desta ata, que teve a ciência e aprovação

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