DOMSPAPM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

unanime dos membros participantes. Foi então iniciado a apresentação e discussão do Regimento Interno, onde o Sr Elton Zemke (Itesp) abordou o texto do capitulo II- das Diretrizes, artigo 3º que diz: I - Identificar problemas dos vários segmentos do setor agropecuários municipais e formular propostas de solução, que após breve conversa, entendeu-se que apesar de não ser uma atribuição direta aos trabalhos do conselho, o mesmo tem que estar à disposição pra agir, sendo intercâmbio para levar até a secretaria ou departamento responsável, apresentando o problema e acompanhando para que seja solucionado. Nilce (Rama) também apontou vários tópicos pra melhoria do regulamento interno, com participação de outros membros que deram sua opinião, e assim serão feitas as alterações que serão lidas e aprovadas em próxima reunião. Em seguida foi distribuído a cópia da lei 397/2013 de criação do CMDRS, a cópia da lei nº658/2019 que modifica o artigo 3º da lei municipal 397, e a cópia do decreto 626, que dispõe sobre a composição dos membros do conselho. Após ser explicado as mudanças aplicadas vigentes, e sabendo-se que o Presidente é o titular do órgão executivo municipal, Sr Edilson Adão de Abreu, deram-se inicio as conversas para a eleger a diretoria, que após serem dispostos os nomes, ficou na seguinte composição: VicePresidente: Nilce de Ponte Pereira dos santos (RAMA), Primeira Secretária: Diesly Cristina de Jesus Sutili (da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo- Poder Publico municipal) e Segunda Secretária: Ana Lúcia Bai (da Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Rio vermelho e Adjacências - Amafarva) e a comissão interna ficou constituída com os nomes de Elton Zemke (Itesp), Benedito Jesus de Oliveira (CATI) e Nilce de Pontes Pereira dos Santos, cujas atribuições são: desenvolver e apresentar soluções para problemas específicos do meio rural, analisar detalhadamente questões que afetam o setor e propor ações concretas, monitorar e avaliar a execução de projetos, convênios, e outros acordos relacionados ao desenvolvimento rural, oferecer pareceres técnicos e propor diretrizes para as politicas de extensão rural, realizar atividades de conscientização e informação dos trabalhadores rurais, com segurança e sustentabilidade. Logo após foi lido a ordem do dia que dispõe sobre a formalização de convênio (conforme item VII acima descrito), onde houve ciência e aprovação de todos nos trâmites e andamentos do projeto. Finalizando as pautas e ordens do dia, ficou definido que a próxima reunião será realizada na terça - feira, dia 23/09 ás 10:00, no centro de convivência dos idosos, e as comunicações serão realizadas via email/e e mídia social. Não havendo nada mais para avaliação, após o atendimento da pauta sugerida, a reunião deu-se por encerrada, e eu Edilson Adão de Abreu, Presidente do CMDRS, redigi a ata, que lida e admitida pelo CMDR na próxima reunião, ficará aprovada. Sendo válida com a lista de presença da reunião anexa.

EDILSON ADÃO DE ABREU Presidente do CMDRS

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 875E25AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS)

ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS)

Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco às nove horas , os conselheiros (as) reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Barra do Turvo, situada na Rua Vereador Firmino Pedroso dos Santos, 440, Bairro Boa Esperança, Barra do Turvo/São Paulo, para a 1ª Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDRS) de Barra do Turvo. Participaram da reunião os seguintes conselheiros (as) representando as seguintes instituições: Edilson Adão de Abreu, Diesly Cristina de Jesus Sutili, Ana Rosa de Moraes Lima e Ezequiel Soares dos santos (Poder Executivo Municipal – Secretaria do desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo), Benedito Jesus de Oliveira (CATI), Elton William Zemke (Itesp) (Poder Executivo Estadual). Os representantes da sociedade civil: Jocelir de Oliveira, Ana Lúcia Bai (Amafarva). Devido à falta de quórum que exigem maioria simples de 50% mais um dos membros

titulares ou suplentes, o Presidente decidiu em conformidade com os membros presentes, fazer a segunda chamada para o dia vinte e sete de agosto de 2025 as 10h00min horas no mesmo local. Foi redigida a ata, que lida e admitida pelo CMDRS na próxima reunião, ficará aprovada. Sendo válida com a lista de presença anexa.

EDILSON ADÃO DE ABREU Presidente do CMDRS

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 6E046480

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

A TA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, os conselheiros (as) reuniram-se no Centro de Convivência dos Idosos, situada na Rua João Gonçalves dos Reis, 100, Centro, para a Segunda Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de Barra do Turvo. Participaram da reunião os seguintes conselheiros (as) representando as seguintes instituições: Do Poder Público: Edilson dão de Abreu, presidente do MDRS (Poder Executivo Municipal), Elton Willian Zenke (Itesp), Benedito Jesus de Oliveira (CATI). Das Entidades Civis: Ana Lúcia Bai e Jocelir de Oliveira (Amafarva), Zenaide Dias Gonçalves (APABT). Edilson iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e todas e mencionou que o quórum não foi atingido, fazendo uma nova chamada, que se encerrou 15 minutos após a primeira, e assim foi iniciada oficialmente a reunião, apresentando-se as seguintes ordens do dia: I- Abertura da reunião; II- Apresentação dos membros do conselho; III- Leitura da ata da Primeira reuniãosegunda chamada; IV- leitura dos artigos e parágrafos do regimento interno alterados para aprovação do conselho; V-Solicitações e deliberações gerais; VI- Informes e definições de datas das próximas reuniões ordinária. O Sr Edilson, após iniciar os trabalhos, apresentou o Sr Jocelir, membro titular do conselho representante da amafarva, que não havia participado da primeira reunião. Foi lido a ata da Primeira reunião-segunda chamada, e após aprovada, foi arquivada com lista de presença anexada, seguindo-se os trabalhos com leitura dos artigos e parágrafos alterados do regimento interno para ciência dos membros, onde após mais intervenções e melhorias solicitadas que seriam feitas posteriormente, ficou definido que seria postado em grupo digital para aprovação. Nas Solicitações e deliberações gerais surgiu a importante discussão sobre a necessidade de se ter um sindicato local, havendo um consenso de que dependendo da situação financeira e documental do sindicato (Sintraf), que está desativado e inoperante, o melhor seria a criação de um novo sindicato, ao qual todos concordaram. Foi novamente frisado a importância do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural sustentável no município, que tem papel fundamental no desenvolvimento local, e que está havendo pouca participação dos seus membros, vamos intensificar mais as chamadas pra próxima reunião. Ficou definido que o Sr Edilson Abreu, buscasse informações sobre os andamentos do projeto de construção da cozinha da Terra Seca para informar os conselheiros, e também que solicitasse aos responsáveis por projetos e propostas juntos ao Sistema TransfereGov, repassem a informação documental para já ser pré analisada e avaliada pela comissão interna, e facilitar o acompanhamento dos mesmos. As deliberações de convênios ficaram pra próxima data que foi marcada pra dia 25/11/2025, terça feira, ou se houver necessidade será feita uma reunião extraordinária, que poderá ser de forma digital. Não havendo nada mais para avaliação, após o atendimento da pauta sugerida, a reunião deu-se por encerrada, e a Sra Ana Lúcia Bai, Segunda secretária, redigiu a ata, que lida e admitida pelo CMDR na próxima reunião, ficará aprovada. Sendo válida com a lista de presença da reunião anexa.

EDILSON ADÃO DE ABREU

Presidente do CMDRS

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