DOMSPAPM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3678

Publicado por:

Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 9A746AF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, os conselheiros (as) reuniram-se no prédio da Secretaria de desenvolvimento econômico e negócios de turismo, situada na Rua Bertolino cândido de Abreu, Centro, para a terceira Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de Barra do Turvo. Participaram da reunião os seguintes conselheiros (as) representando as seguintes instituições: Do Poder Público: Edilson Adão de Abreu, presidente do CMDR, Ana Rosa de Moraes Lima, Ezequiel Soares dos Santos (Poder Executivo Municipal), Elton Willian Zenke (Itesp), Benedito Jesus de Oliveira (CATI). Das Entidades Civis: Jane Aparecida de Souza Santos (Quilombo Ribeirão Grande /Terra Seca), e como convidados o Sr Eduardo Zan (CATI), Beatriz A. de Paula (Técnica Meio Ambiente), Bruna e Calvet Emma (SOF). Edilson iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e todas e mencionou que o quórum não foi atingido, fazendo uma nova chamada, que se encerrou 15 minutos após a primeira, e após dar as boas vindas aos membros iniciou oficialmente a reunião, apresentando as ordens do dia: Planejamento dos trabalhos do desenvolvimento Rural pra 2026: ações do CMDRS; Mesa de debate: 3ª conferência territorial do vale do Ribeira; Projeto do café: qual a importância da cultura na nossa cidade; Censo Rural: Levantamento da Sabesp; Propostas de Formalização e andamento de Convênios; Informes: Programa bem viver irá atender entre 50 e 60 agricultores e produtores locais. O convidado do dia, Sr Eduardo (CATI) nos trouxe a informação sobre o programa brotar da sabesp, que passa a ser responsável pela totalidade do município e tem até 2029 pra executar o trabalho, e necessitando conhecer o rural, precisa fazer um levantamento através de censo pelo instituto de economia agrícola, mapeando as politicas publicas que estão chegando ate os bairros. Os recenciadores serão contratados do município e Tinho (CATI) deu a ideia de contratar pessoas dos bairros para o senso, principalmente em bairros mais populosos e Beatriz deu a ideia da prefeitura mandar oficio pra sabesp priorizar as agroindústrias, para o inicio dos trabalhos. Ficou encaminhada uma força tarefa de ajuda na divulgação e conscientização junto a população, para que seja facilitado o trabalho dos recenciadores no sentido de receber e dar a informações necessárias. Após a explanação e várias intervenções importantes, o assunto foi encerrado e já se iniciou a conversa sobre o café barraturvense e sua importância na nossa cidade e a necessidade do trabalho do conselho pra dar respaldo, propor, acompanhar e intermediar projetos e demandas que fortaleçam a associação; incentivo a jovens, já através do programa ater bem viver, pra motiválo a continuar ou a retornar ao campo. Iniciamos então a discussão do tópico da conferência territorial e elaboração de uma agenda estratégica que oriente as politicas públicas do governo federal para o desenvolvimento rural sustentável: Discussão sobre qual politica publica necessitamos, pra levar como proposta à conferência: tornar a ater uma politica definitiva de governo, criação de um sistema único de ater, fazer um trabalho conjunto de todas as entidades que fazem ater no município, Bruna (sof)explicou que a instituição ao qual presta serviços faz ater migrando de instituição e financiamento, através de recursos diversos e se mantem a 10 anos em atividades no Brasil, mas que um contrato fixo ajuda a manter o foco e dar continuidade nos trabalhos faz com que a população tenha mais confiança nos programas. Na sequência foi dado informes sobre as Propostas de Formalização e andamento de Convênios, falado sobre a Cozinha Terra Seca, cujo projeto já se encontra licitado e emitido a ordem de serviço, ficamos de conhecer a empresa e marcar uma reunião para ver o cronograma de execução da obra, foi dado ideia pelo Elton de fazer uma reunião extraordinária e possível visita ao local. Foi falado sobre a Construção da extensão da feira livre e Proposta de convenio de uma agroindústria para beneficiamento de produtos de origem animal; e como última informação foi repassado sobre o Programa

Ater bem viver que irá atender entre 50 e 60 agricultores e produtores locais, que tem como lema, a migração da agricultura tradicional para o orgânico e agroflorestal, e também tem em com exigência a paridade de gêneros, com 50% de mulheres e 20% de jovens obrigatoriamente no programa. Solicitamos a mobilização de todos e todas pra ajudarem na divulgação pra cadastro dos agricultores interessados. Não havendo nada mais para avaliação, após o atendimento da pauta sugerida, a reunião deu-se por encerrada, foi redigida a ata, que lida e admitida pelo CMDR na próxima reunião, ficará aprovada. Sendo válida com a lista de presença da reunião anexa.

EDILSON ADÃO DE ABREU Presidente do CMDRS

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: F7F946D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às dez horas, reuniram-se os conselheiros (as) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, situada na Rua Bertolino Cândido de Abreu, Centro, no município de Barra do Turvo, para a realização da quarta reunião ordinária. Estiveram presentes, representando o Poder Executivo Municipal, Edilson Adão de Abreu, Presidente do CMDR, Ana Rosa de Moraes Lima e Diesly Cristina de Jesus Sutili; representando o Poder Executivo Estadual, pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Rogério Horuo Sakai e Benedito Jesus de Oliveira; representando a sociedade civil, pela Associação dos Moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Bairros Adjacentes (AMBA), Osmarina Pontes Gonçalves Giacomitti, e pela Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Rio Vermelho e Adjacências (AMAFARVA), Jocelir de Oliveira e Ana Lúcia Bai; e, como convidado, o Sr. Bernardo Stutz, Engenheiro Agrônomo da Prefeitura Municipal. O Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e todas, deu as boas-vindas aos membros e procedeu à leitura da ata da reunião anterior, passando em seguida à ordem do dia, que tratou da participação e substituição dos membros do Conselho e das propostas de formalização e andamento de convênios, incluindo o acompanhamento e fiscalização da Cozinha Comunitária do Bairro Terra Seca e o pré-projeto de implantação de tanques circulares de piscicultura. Foi abordado o tema ATER Bem Viver, e destacada a necessidade de uma assistência técnica mais efetiva no município, ocasião em que o conselheiro Jocelir de Oliveira ressaltou a importância da organização dos agricultores por meio de cooperativa, preferencialmente em nível regional, visando fortalecer a estrutura produtiva e melhorar a comercialização, considerada uma das principais dificuldades enfrentadas, tendo o Presidente informado que buscará contato e informações sobre a possibilidade de participação em cooperativas existentes, havendo consenso entre os presentes quanto à necessidade de organização coletiva dos agricultores. Na sequência, tratou-se do Café Barraturvense, quando a conselheira Osmarina Pontes Gonçalves Giacomitti sugeriu a realização de mapeamento das produções no município, sendo informado pelo Presidente que o levantamento já existe e que a quantidade mínima ideal seria de aproximadamente três mil pés de café por produtor, havendo produtores com quantitativos inferiores, tendo o representante da CATI, Rogério Horuo Sakai, apresentado informações sobre o funcionamento do projeto e sido reforçada a importância da manutenção da qualidade do produto. Em continuidade, foi discutida a necessidade de reformulação do quórum do Conselho, com possível substituição de membros que não vêm participando das reuniões. Dando prosseguimento à pauta, o Presidente prestou esclarecimentos sobre a Cozinha Comunitária do Bairro Terra Seca, informando que a obra foi inicialmente embargada por ter sido iniciada em local inadequado, tendo sido posteriormente

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